Assembleia da República

PCP realizou audição pública sobre Precariedade na Ciência e Ensino Superior

PCP realizou audição pública sobre Precariedade na Ciência e Ensino Superior

O Grupo Parlamentar do PCP realizou esta tarde, na Assembleia da República, uma Audição Pública sobre Precariedade na Ciência e no Ensino Superior.

O PCP pretende com esta iniciativa ouvir os problemas sentidos pelos investigadores e docentes que têm sofrido com a precariedade por via de bolsas, contratos a termo, a tempo parcial e outras figuras que correspondem a trabalho precário.

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Sobre as recentes notícias relativas à contabilização integral do tempo de serviço

Sobre as recentes notícias relativas à contabilização integral do tempo de serviço

Como o PCP tem dito e reafirmado, o caminho que há a fazer é o de avançar e não de andar para trás. Só o calculismo eleitoral pode justificar que o Governo utilize a reposição de um direito consagrado nos Orçamentos de Estado de 2017 e 2018 como pretexto para abrir um clima de crise e tentar impor retrocessos.

No momento em que se avança na reposição do direito à progressão, direito cortado por governos PS e PSD/CDS e a sua política dos PEC e do Pacto de Agressão da troica, é inaceitável a posição do PS e do Governo de querer andar para trás.

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«O PCP defende o aumento geral dos salários e um aumento significativo do Salário Mínimo Nacional para os 850 euros mensais»

«O PCP defende o aumento geral dos salários e um aumento significativo do Salário Mínimo Nacional para os 850 euros mensais»

Senhor Primeiro-ministro:

Ontem, milhares e milhares de trabalhadores, ao apelo da CGTP-IN, celebraram nas ruas das principais cidades do País o 1º de Maio. Uma magnífica jornada de luta e afirmação da sua força reivindicativa e dos seus direitos que o PCP saúda.

Foi colocada a exigência de resposta aos problemas.

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Sobre a avocação para plenário dos artigos do Projecto de Lei do Estatuto da Condição Policial

Requerimento oral proferido por Jorge Machado sobre a avocação para plenário de todos os artigos do Projecto de Lei do PCP sobre o Estatuto da Condição Policial.

PCP debate o PREVPAP

PCP debate o PREVPAP

Realizou-se hoje na Assembleia da República um debate sobre o Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública - PREVPAP.

O PCP afirmou mais uma vez a exigência e urgência em regularizar todos os vínculos precários existentes na Administração Pública e colocou várias questões concretas aos Ministros do Trabalho e das Finanças.

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«Abril pertence ao povo – foi a sua força que o construiu, será a sua força que o consolidará»

«Abril pertence ao povo – foi a sua força que o construiu, será a sua força que o consolidará»

Senhor Presidente da República,
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhores Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional e demais tribunais superiores,
Capitães de Abril,
Senhoras e senhores Deputados,

Celebramos hoje os 45 anos da Revolução de Abril – momento ímpar da História do nosso país e de profundo significado pelo que derrubou e pelo que construiu.

Programa de Estabilidade 2019/2023

Programa de Estabilidade 2019/2023

O PCP discutiu hoje, na Assembleia da República, o Programa de Estabilidade 2019/2023.

A apresentação anual por parte do Governo, perante a Comissão Europeia, do Programa Nacional de Reformas e do Programa de Estabilidade constitui uma opção e um exercício que decorre da submissão ao Euro e da aplicação das suas regras. Trata-se, por via do chamado visto prévio da União Europeia, de um factor de condicionamento da soberania nacional e de ingerência nas opções macroeconómicas e orçamentais que cabem ao povo português e aos seus órgãos de soberania.

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«O caminho do progresso não é o da privatização, é o da defesa da Segurança Social pública, universal e solidária»

«O caminho do progresso não é o da privatização, é o da defesa da Segurança Social pública, universal e solidária»

Na intervenção do debate quinzenal, Jerónimo de Sousa, abordou a entrega do IRS; a sustentabilidade da Segurança Social; a Legislação Laboral e as alterações ao código do Trabalho; e por fim a greve dos motoristas de pesados que está em curso.