Os tratamentos termais revelam resultados muito positivos no tratamento de algumas patologias, cuja eficácia pode ser demonstrada no plano preventivo, terapêutico e reabilitação. As propriedades terapêuticas das águas minerais são igualmente reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde.

O Despacho nº 8738/2004, publicado na 2ª série do Diário da República aprova as tabelas do regime livre relativa à comparticipação máxima da ADSE nos actos médicos. Da tabela constam os tratamentos termais, estabelecendo-se o valor e as regras respeitantes à sua comparticipação.

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma prática que estará a ser levada a cabo por várias instituições, nomeadamente instituições públicas (universidades, câmaras municipais, entre outras) que põe em causa os mais elementares direitos dos trabalhadores.

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma prática que estará a ser levada a cabo por várias instituições, nomeadamente instituições públicas (universidades, câmaras municipais, entre outras) que põe em causa os mais elementares direitos dos trabalhadores.

A comunidade nepalesa em Portugal conta com cerca de 3000 pessoas, principalmente em Lisboa, no Porto e no Algarve. Cerca de 90 % dos cidadãos nepaleses em Portugal trabalham no sector da hotelaria. O apoio consular a esses cidadãos, em Portugal, é tratado por um consulado existente no Porto, que funciona eficazmente.