Parlamento Europeu
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Iniciativa política do Deputado do PCP, João Oliveira
Sessão Plenária do Parlamento Europeu - Maio I 2025
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No Dia da Vitória reavivemos as lições da luta contra o nazi-fascismo
8 Maio 2025
PCP propõe debate no Parlamento Europeu sobre a deterioração da situação na Faixa Gaza
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Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034: estas opções não servem
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Tarifas Trump: Três elementos essenciais para lhes dar resposta
6 Maio 2025
Queremos uma política de coesão que sirva o desenvolvimento
5 Maio 2025Actividade em Portugal
Audição Pública “Pobreza, um problema social a dar combate”11 Abril 2025
O importante trabalho com crianças e jovens no Vale das Estacas, em Santarém 11 Abril 2025
Cimeira das Pessoas - um contributo valioso para a definição das políticas de combate à pobreza28 Março 2025
João Oliveira presente na Cimeira das Pessoas 2025, no Porto27 Março 2025
Jornadas de Trabalho no distrito do Porto
4 Dezembro 2024
O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, realiza uma jornada de trabalho no distrito do Porto nos dias 4 e 5 de Dezembro.
Esta jornada, e o conjunto de acções que integra, decorre do objectivo de aprofundar o conhecimento da realidade e ligação aos problemas concretos do povo e do País, e em particular do distrito, com vista à intervenção do PCP no Parlamento Europeu.
A valorização do trabalho e dos trabalhadores, a actividade económica, os sectores produtivos, o desenvolvimento regional e a justiça social são preocupações que estarão presentes durante a jornada de trabalho.
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Intervenções
No Dia da Vitória reavivemos as lições da luta contra o nazi-fascismo
Pôr fim ao bloqueio, parar o massacre!
A vida das pessoas importa mais que o mercado
É possível travar o aumento do custo de vida
Foram as políticas liberais no sector da energia que deixaram os povos às escuras
A vida das pessoas confirma a farsa da política de concorrência
Perguntas e propostas
Critérios de harmonização legislativa do anunciado “28º regime jurídico”
Sobre a situação da BioAdvance em Vila Verde, Figueira da Foz
Sobre a necessidade de um cessar-fogo permanente e a escalada de violência na Cisjordânia (à Comissão)
Sobre a necessidade de um cessar-fogo permanente e a escalada de violência na Cisjordânia (ao Conselho)
Sobre a instituição de medidas antidumping sobre as importações de dióxido de titânio
Sobre a aplicação da cláusula de derrogação do Pacto de Estabilidade para promover o militarismo e a guerra
Declarações de voto
Rejeitar a instrumentalização de direitos humanos e ingerência contra países terceiros
O que serve aos povos não é a insistência na guerra, é a promoção da paz e cooperação
É a defesa da Paz e não da guerra que serve os povos!
Fim imediato aos massacres na Síria
sobre a resolução legislativa "Renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia"
sobre o projeto de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito às regras do IVA para a era digital
Notas de imprensa
Por um orçamento de longo-prazo ao serviço da coesão, do desenvolvimento, da paz e da cooperação
PCP propõe debate no Parlamento Europeu sobre a deterioração da situação na Faixa Gaza
PCP propõe debate no Parlamento Europeu sobre o apagão em Portugal
Propostas do PCP para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034
Deputados no Parlamento Europeu instam a União Europeia a suspender o Acordo de Associação UE-Israel
João Oliveira presente na Cimeira das Pessoas 2025, no Porto
Seminários
Pelos direitos do povo palestiniano - Iniciativa no Parlamento Europeu13 Novembro 2024
Tomar a iniciativa: defender e valorizar os serviços públicos22 Setembro 2023
Sessão Pública «Mais Força aos Trabalhadores»31 Março 2023
Sessão Pública
Do pelotão da frente à cauda da Europa: Mitos e realidades - Soluções para um Portugal com futuro14 Março 2023
Seminário
Do papel e política do Estado aos meios necessários – O que falta fazer na Protecção Civil?13 Outubro 2022
Debate «20 anos de circulação do Euro: passado, presente e futuro»24 Maio 2022
Seminário
O papel da produção nacional na promoção do desenvolvimento do País – Os impactos das políticas da União Europeia17 Junho 2021
Seminário «Promover a gratuitidade e a intermodalidade dos Transportes Públicos»1 Junho 2021
É no conhecimento único que resulta desta ligação permanente à realidade nacional que a intervenção dos deputados do PCP no Parlamento Europeu ganha maior sentido e substância. É isso que possibilita transportar para a intervenção institucional as legítimas preocupações e aspirações populares, apresentando soluções concretas que lhes dão resposta, permitindo afirmar que esta intervenção é, de facto, «a tua voz no Parlamento Europeu».
Apelo Comum Declaração ProgramáticaDeputado
João Oliveira
44 anos, Advogado
Biografia
Foi membro do Senado da Universidade de Coimbra, da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra (AAC), da Direcção do Núcleo de Estudantes de Direito da AAC e da Direcção da Associação de Estudantes da Escola Secundária Severim de Faria, em Évora.
Foi eleito na Assembleia de Freguesia da Horta das Figueiras, Évora.
Deputado do PCP na Assembleia da República da X à XIV Legislaturas e presidente do Grupo parlamentar do PCP entre 2013 e 2022.
Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.
Responsabilidades no PE
Membro efectivo da Comissão da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.
Membro efectivo da Comissão dos Orçamentos.
Membro suplente da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia.
Membro suplente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos.