O Deputado do PCP no Parlamento Europeu apresentou uma proposta para que na próxima sessão plenária de Fevereiro, que decorrerá entre os dias 9 e 12, haja um debate sobre a grave situação decorrente dos impactos da tempestade Kristin em Portugal.
O deputado do PCP dirigiu ainda uma pergunta escrita à Comissão Europeia solicitando esclarecimentos sobre os apoios da UE a Portugal.
Na pergunta dirigida à Comissão Europeia o PCP destaca que a tempestade Kristin afectou diversas regiões de Portugal e teve graves impactos, causando vítimas mortais, cortes de energia e comunicações, bloqueio de estradas e linhas ferroviárias, danos em habitações, empresas e explorações agrícolas. Relembra também que o estado de calamidade foi já decretado em algumas regiões.
Considerando que a gravidade da situação exige a mobilização imediata de todos os meios disponíveis para auxílio às populações, restabelecimento de infraestruturas críticas, recuperação da actividade produtiva e reparação de habitações, o PCP sublinha que, sem dispensar as seguradoras das suas responsabilidades, será necessário mobilizar fundos públicos e recorrer a mecanismos de cooperação da UE, visando a resposta de urgência que é necessária mas também a preparação futura para eventos desta natureza.
Por isso, o PCP solicita à Comissão Europeia esclarecimentos sobre:
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Que apoios foram solicitados à UE pelo Governo português e que resposta foi dada pela Comissão?
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Que apoio de urgência vai a Comissão disponibilizar a Portugal, nomeadamente a partir da Reserva para Ajudas de Emergência, do Fundo de Solidariedade ou do Mecanismo Europeu de Protecção Civil?
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Que apoio vai disponibilizar para a implementação das medidas dirigidas à reposição das condições de vida das populações e da actividade produtiva, bem como para a preparação futura para eventos desta natureza?
