Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu

Apoio da UE a Portugal face aos impactos da tempestade Kristin

Apoio da UE a Portugal face aos impactos da tempestade Kristin

A tempestade Kristin afectou diversas regiões de Portugal e teve graves impactos, causando vítimas mortais, cortes de energia e comunicações, bloqueio de estradas e linhas ferroviárias, danos em habitações, empresas e explorações agrícolas.

O estado de calamidade foi já decretado em algumas regiões.
A gravidade da situação exige a mobilização imediata de todos os meios disponíveis para auxílio às populações, restabelecimento de infraestruturas críticas, recuperação da actividade produtiva e reparação de habitações.

Sem dispensar as seguradoras das suas responsabilidades, será necessário mobilizar fundos públicos e recorrer a mecanismos de cooperação da UE, visando a resposta de urgência que é necessária mas também a preparação futura para eventos desta natureza.

Na sequência do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe, com carácter de urgência:
1-    Que apoios foram solicitados à UE pelo Governo português e que resposta foi dada pela Comissão?
2-    Que apoio de urgência vai a Comissão disponibilizar a Portugal, nomeadamente a partir da Reserva para Ajudas de Emergência, do Fundo de Solidariedade ou do Mecanismo Europeu de Protecção Civil?
3-    Que apoio vai disponibilizar para a implementação das medidas dirigidas à reposição das condições de vida das populações e da actividade produtiva, bem como para a preparação futura para eventos desta natureza?

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