Parlamento Europeu

Sobre as obras de qualificação do IP3

O i Itinerário Principal 3 (IP3) serve vários distritos de Portugal, sendo uma via muito importante para as populações do centro do país. Trata-se, porém, de um itinerário perigoso, com muitos acidentes, e as obras de qualificação de todo o percurso são há muito exigidas pelas populações, reivindicando requalificação e duplicação das vias, em todo o percurso, sem cobrança de portagens.

Deputados do PCP no Parlamento Europeu contra o fim do princípio da unanimidade em matéria fiscal

Esta semana, em Estrasburgo, os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE) apresentaram um conjunto de propostas, com o objectivo de salvaguardar os interesses de Portugal no processo de decisão no Conselho. Trata-se de defender o princípio da unanimidade nas poucas, embora importantes, decisões em que este ainda é requerido, incluindo na questão da fiscalidade.

Vagas de calor e secas recentes na UE

São recorrentes os debates sobre a seca, os fenómenos meteorológicos extremos e os seus impactos em vários sectores vitais, como na atividade agrícola e pecuária e outras actividades produtivas e económicas. No meu país, Portugal, a situação que se vive de seca extrema e severa, também poderá impactar no combate a incêndios.

Mas parece que estamos sempre a correr atrás do prejuízo. E as medidas de mitigação, está visto, não bastam.

A situação dos defensores dos povos indígenas e do ambiente no Brasil, em particular o assassinato de Dom Phillips e de Bruno Pereira

Faz um mês que o jornalista inglês Dom Philips e o indigenista brasileiro Bruno Pereira foram brutalmente assassinados na Amazónia que procuravam proteger.
Duas vidas que se juntam a centenas de outras vidas que nos últimos anos têm sido ceifadas por se oporem à predação da floresta e dos seus recursos naturais.

Travar o aumento do custo de vida, regular preços, aumentar rendimentos

A esmagadora maioria da população em Portugal, como na Europa confronta-se com a brutal subida dos preços.

A vida está mais cara, os já magros salários e pensões não suportam estes aumentos.

As pequenas e médias empresas não aguentam os aumentos dos custos de produção.

É preciso inverter o processo de liberalização do sector da aviação

Um pouco por toda a União Europeia assiste-se ao caos nos aeroportos, sem termo à vista.

Centenas de voos atrasados ou cancelados, falta de pessoal operacional de terra, no controlo aéreo, nas tripulações.

A pobreza entre as mulheres na Europa

A luta contra a pobreza e a exclusão social é inseparável da erradicação das discriminações específicas que atingem maioritariamente mulheres e crianças. Nesse sentido, são necessárias medidas sociais específicas no que diz respeito ao acesso a habitação, transportes, justiça e energia a preços acessíveis.

Sobre os dramáticos acontecimentos em Melilla e as políticas de migração da UE

Passados seis dias sobre o inaceitável acontecimento na fronteira de Marrocos e o enclave espanhol de Melilla, continuam por investigar as acções das autoridades marroquinas e espanholas, na violenta repulsão de centenas de pessoas de que tragicamente resultaram pelo menos 37 mortes e várias dezenas de feridos.

Sobre a aplicação Garantia Europeia para a Infância

Em junho de 2021, o Conselho de Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores aprovou o estabelecimento da Garantia Europeia para a Infância.
A referida Garantia pretende retirar da pobreza cinco dos 18 milhões de crianças da situação de pobreza. Apesar das insuficiências, nomeadamente financeiras, da mesma, este é um instrumento que deve ser usado na sua plenitude pelos Estados-membros.

Até março deste ano, apenas cinco países tinham apresentado os seus planos de ação. Portugal foi um dos países que ainda não apresentou o seu plano.

Pergunto à Comissão Europeia o seguinte:

Sobre o uso de verbas do 'Mecanismo Europeu de Apoio à Paz'

No passado dia 23 de maio, o Conselho Europeu adotou duas medidas de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP), que aumentarão para 2.000 milhões de Euros o valor destinado à aquisição e fornecimento de armas para as Forças Armadas Ucranianas. Este valor
corresponde à quadruplicação do valor definido na reunião do Conselho de 28 de fevereiro e é 3,7 vezes superior ao valor definido na Decisão do Conselho Europeu 2021/509, de 22 de março de 2021.

Pergunto ao Conselho Europeu: