União Europeia
Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2012
6 Abril 2011
Apesar da crise do capitalismo atingir duramente os trabalhadores e a generalidade da população e das medidas de austeridade serem orientadas para os que menos têm, os orçamentos comunitários não têm reflectido a necessidade de alterar o rumo das políticas que, na UE, são responsáveis por esta crise.
Política europeia em matéria de investimento internacional
6 Abril 2011
O Investimento Directo Estrangeiro (IDE) é definido como "investimentos de longo prazo, que permitem a aquisição de, pelo menos, 10% do capital/acções de uma empresa e proporcionam ao investidor controlo sobre a gestão dessa empresa".
Orçamento rectificativo nº 1/2011 da UE para o exercício de 2011
6 Abril 2011
Este orçamento rectificativo visa dar resposta ao pedido de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, para acorrer aos prejuízos causados pelas catástrofes que afectaram cinco Estados-Membros e também a Croácia, durante os meses de Maio e Junho de 2010.
Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2011
5 Abril 2011
Muito se tem discutido, a respeito deste relatório, sobre os salários e os subsídios dos deputados.
Quero aqui lembrar que, ao contrário da maioria, estivemos e votámos contra o actual estatuto financeiro dos deputados do Parlamento Europeu.
Quadro poítico da UE em matéria de combate à violência
5 Abril 2011
Este é um importante relatório que propõe uma nova abordagem política global contra a violência baseada no género com medidas concretas, incluindo, designadamente medidas e procedimentos penais de prevenção e protecção, garantindo condições à independência e emancipação mulheres.
Definição de um novo quadro político comunitário em matéria de combate à violência contra as mulheres
5 Abril 2011
Congratulamo-nos com a aprovação deste relatório da deputada do nosso Grupo, que é também Presidente da Comissão parlamentar dos Direitos das Mulheres e igualdade de Género - Eva Svenson.
Conclusões do Conselho Europeu de 24/25 de Março 2011
5 Abril 2011
O último Conselho Europeu tomou um conjunto de decisões que, a serem levadas à prática, constituirão um inusitado, violento e perigoso ataque aos trabalhadores e aos povos europeus, consubstanciado no redenominado "pacto para o euro mais" (certamente para esconder os seus verdadeiros autores - a Alemanha e a França - já que a anterior denominação, "pacto para a competitividade", de imediato os den
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento - Polónia
5 Abril 2011
A Polónia solicitou assistência no tocante a 594 despedimentos de trabalhadores em três empresas da divisão de fabrico de máquinas e equipamento, na região NUTS II de Podkarpackie.
Controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização
5 Abril 2011
Os controlos da exportação de produtos de dupla utilização têm vindo a ser objecto de medidas a nível da UE. O principal instrumento de controlo das exportações é o Regulamento (CE) nº 428/2009, de 2009.Este regulamento introduziu o alargamento do âmbito dos controlos das actividades de corretagem e do trânsito.
Directizes para créditos à exportação
5 Abril 2011
Consideramos que é necessário que as agências de crédito de exportação (ACE) devam ter uma maior fiscalização e controlo, tanto das exportações, como dos investimentos e financiamento, já que a falta de transparências das mesmas provoca imensos prejuízos, sendo propícia ao suborno e à corrupção.
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