União Europeia

Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2012

Apesar da crise do capitalismo atingir duramente os trabalhadores e a generalidade da população e das medidas de austeridade serem orientadas para os que menos têm, os orçamentos comunitários não têm reflectido a necessidade de alterar o rumo das políticas que, na UE, são responsáveis por esta crise.

Política europeia em matéria de investimento internacional

O Investimento Directo Estrangeiro (IDE) é definido como "investimentos de longo prazo, que permitem a aquisição de, pelo menos, 10% do capital/acções de uma empresa e proporcionam ao investidor controlo sobre a gestão dessa empresa".

Orçamento rectificativo nº 1/2011 da UE para o exercício de 2011

Este orçamento rectificativo visa dar resposta ao pedido de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, para acorrer aos prejuízos causados pelas catástrofes que afectaram cinco Estados-Membros e também a Croácia, durante os meses de Maio e Junho de 2010.

Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2011

Muito se tem discutido, a respeito deste relatório, sobre os salários e os subsídios dos deputados.

Quero aqui lembrar que, ao contrário da maioria, estivemos e votámos contra o actual estatuto financeiro dos deputados do Parlamento Europeu.

Quadro poítico da UE em matéria de combate à violência

Este é um importante relatório que propõe uma nova abordagem política global contra a violência baseada no género com medidas concretas, incluindo, designadamente medidas e procedimentos penais de prevenção e protecção, garantindo condições à independência e emancipação mulheres.

Definição de um novo quadro político comunitário em matéria de combate à violência contra as mulheres

Congratulamo-nos com a aprovação deste relatório da deputada do nosso Grupo, que é também Presidente da Comissão parlamentar dos Direitos das Mulheres e igualdade de Género - Eva Svenson.

Conclusões do Conselho Europeu de 24/25 de Março 2011

O último Conselho Europeu tomou um conjunto de decisões que, a serem levadas à prática, constituirão um inusitado, violento e perigoso ataque aos trabalhadores e aos povos europeus, consubstanciado no redenominado "pacto para o euro mais" (certamente para esconder os seus verdadeiros autores - a Alemanha e a França - já que a anterior denominação, "pacto para a competitividade", de imediato os den

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento - Polónia

A Polónia solicitou assistência no tocante a 594 despedimentos de trabalhadores em três empresas da divisão de fabrico de máquinas e equipamento, na região NUTS II de Podkarpackie.

Controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização

Os controlos da exportação de produtos de dupla utilização têm vindo a ser objecto de medidas a nível da UE. O principal instrumento de controlo das exportações é o Regulamento (CE) nº 428/2009, de 2009.Este regulamento introduziu o alargamento do âmbito dos controlos das actividades de corretagem e do trânsito.

Directizes para créditos à exportação

Consideramos que é necessário que as agências de crédito de exportação (ACE) devam ter uma maior fiscalização e controlo, tanto das exportações, como dos investimentos e financiamento, já que a falta de transparências das mesmas provoca imensos prejuízos, sendo propícia ao suborno e à corrupção.