União Europeia
Relatório de Lange sobre a legislação da UE em matéria de protecção da biodiversidade
21 Setembro 2010
Este relatório é claro na chamada de atenção para aspectos importantes, como sejam: a aplicação incompleta da legislação, a integração incompleta e deficiente nas políticas sectoriais, os conhecimentos científicos insuficientes e as lacunas de conhecimento, a ausência de vontade política, o financia
Relatório Eleni Theocharous sobre a redução da pobreza e a criação de emprego nos países em desenvolvimento: a via a seguir
21 Setembro 2010
A versão final deste relatório tem pontos positivos e negativos, contraditórios entre si. Começa mal quando submete o "crescimento económico sólido e sustentável" às "necessidades das empresas". Devem ser as pessoas a razão do crescimento económico.
Relatório Kazak sobre as relações comerciais e económicas com a Turquia
21 Setembro 2010
Este relatório procura consolidar um relacionamento económico e comercial com a Turquia que, na verdade, visa a subjugação desta aos interesses da UE.
Ajuda ao Desenvolvimento
21 Setembro 2010
Sabendo-se que o Eurobarómetro revela que 89% dos inquiridos consideram a ajuda ao desenvolvimento importante ou muito importante, e que dois em cada três europeus acham que a UE deve cumprir a sua promessa, ou mesmo levá-la mais longe, de aumentar a ajuda ao desenvolvimento para 0,7% do PIB até 2015, prazo fixado para realizar os objectivos do Milénio, solicit
Apoios aos agricultores vítimas de incêndios na Madeira
21 Setembro 2010
Numa visita recente a várias zonas da ilha da Madeira, constatámos os prejuízos causados aos agricultores pelos incêndios. Nalguns casos, como na zona do Curral das Freiras, o fogo destruiu castanheiros e nogueiras cuja produção é fundamental. Para assegurar um rendimento a pequenos agricultores destas zonas.
Sobre a estratégia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, ilhas e áreas escassamente povoadas
21 Setembro 2010
A inscrição de alguns nobres princípios nos tratados e na diversa legislação da UE não é garantia da sua efectiva prossecução.
A "coesão territorial", aliás como a "coesão económica e social", é disso exemplo elucidativo.
Mais do que resoluções e estratégias, estes objectivos carecem de um quadro político e macroeconómico mais geral e de medidas concretas que os promovam e efectivem.
Aprovado Relatório de deputado do PCP sobre a Prevenção de Catástrofes
21 Setembro 2010
Na sequência das várias catástrofes que assolaram diversos Estados-membros da UE no último ano e da discussão tida em diversas comissões especializadas do Parlamento Europeu, foi hoje aprovado em sessão plenária, por larga maioria, o relatório sobre uma "abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem", de que é relator o deputado do PCP ao PE, João Ferreira
Fundos utilizados na recuperação económica
20 Setembro 2010
Tendo em conta as sucessivas afirmações da Comissão Europeia sobre o objectivo de atingir uma nova economia sustentável, solicito as seguintes informações:
1.Qual o balanço que faz das medidas e fundos utilizados na recuperaçcão económica dos países da zona euro com maiores problemas,designadamente em zonas deprimidas, vítimas da desindustrialização?
Apoio à redução de mortalidade materna
20 Setembro 2010
Sabe-se que, a nível mundial, morre uma mulher por minuto devido a complicações durante a gravidez ou parto.
Aplicação da legislação da UE em matéria de protecção da biodiversidade
20 Setembro 2010
A definição de uma rede ecológica coerente, à escala europeia, que reúna habitats relevantes e representativos (muitos deles ameaçados), do ponto de vista do seu valor intrínseco e das espécies da flora e da fauna que os caracterizam e deles dependem, é uma condição importante mas não suficiente para a preserva&
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