União Europeia

Concretização dos Projectos-Piloto 2010

Tendo em conta os projectos-piloto que foram incluídos no orçamento 2010 da União Europeia, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1.Qual o seguimento dado a cada um dos projectos-piloto aprovados, durante o ano de 2010?

2 Qual a perspectiva relativamente ao seu futuro?

Deslocalização da produção industrial

O grupo Orfama (empresas Orfama e French Fashion) informou os trabalhadores que pretende despedir mais de 322 trabalhadores (180 da empresa Orfama e 142 da French Fashion, empresas de Braga), o que se segue a outros despedimentos, em empresas do mesmo grupo, durante 2009.

Programa de actividades da Presidência belga

A Bélgica assume a presidência da UE num momento em que se agudizam muitas das consequências da crise sistémica do capitalismo. Crise que, na UE, é também, como vai sendo claro, uma crise dos fundamentos do próprio processo de integração.

A gestão de crises transfronteiras no sector bancário

Este relatório limita-se a solicitar à Comissão que apresente, até ao final do ano, uma ou mais propostas legislativas sobre a gestão de crises transfronteiras no sector bancário, um fundo de estabilidade financeira da UE e uma unidade de resolução de crises, embora acompanhado de algumas recomendações, mas sempre referindo " tendo em conta as iniciativas adoptadas por instâncias internacionais, c

Qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos

Este relatório é mais um passo na tentativa de fiscalização da vida interna dos países, agora através das estatísticas. Assim, propõem, por exemplo, que se realizem visitas de controlo a um Estado-Membro cuja informação estatística esteja sob escrutínio.

A contribuição da política regional da UE para a luta contra a crise financeira e económica, com especial referência ao Objectivo 2

O relatório em discussão não disfarça mais uma tentativa de desresponsabilização dos reais responsáveis pela crise económica e social que atravessamos. E, com ela, uma tentativa mais de imputar aos trabalhadores e às populações a responsabilidade exclusiva pela suposta superação desta crise.

Direitos dos passageiros no transporte em autocarro e que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004

As alterações propostas em segunda leitura garantem, em geral, uma melhoria dos direitos dos passageiros no transporte colectivo rodoviário, que valorizamos.

Registamos que as emendas aprovadas melhoram ainda a versão anterior, ao garantirem, designadamente:

Balanço da Presidência Espanhola

Lamentavelmente, a Presidência espanhola não procurou encontrar respostas para os graves problemas que se vivem na União Europeia. Aliás, foi durante este período que foram tomadas medidas inaceitáveis, que não só provam a falta de solidariedade existente como o que fizeram relativamente à divida soberana é muito grave.

Combater a pobreza, por uma sociedade inclusiva na Europa

A Comissão do Emprego do Parlamento Europeu aprovou o relatório da deputada do PCP, Ilda Figueiredo, sobre "O papel do rendimento mínimo no combate à pobreza e na promoção de uma sociedade inclusiva na Europa", por uma diferente redistribuição da riqueza, emprego com direitos, melhores salários, reformas dignas e serviços públicos de qualidade.

Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 17 de Junho

Além do que já conhecíamos através do documento escrito das conclusões do Conselho de 17 de Junho, o que aqui foi referido pelo Presidente do Conselho demonstra que querem aproveitar a crise para dar um salto em frente no federalismo como instrumento ao serviço dos seus objectivos de reforço do capitalismo nesta visão imperialista da União Europeia.