União Europeia

Mercados de derivados: medidas futuras

Em vez de propor o fim do mercado de produtos derivados, a maioria do Parlamento Europeu limitou-se a defender a proibição da negociação especulativa de "credit default swaps" (CDS) de dívida soberana, insistindo com a Comissão para que considere limites máximos de risco para derivados, particularmente CDS, e que estabeleça um acordo sobre eles com os parceiros internacionais.

Sobre internet das coisas

A Internet das coisas é um projecto iniciado em 1999, nos Estados Unidos. Está a adquirir uma popularidade cada vez maior, prevendo-se que, nos próximos dez a quinze anos, revolucione a interacção pessoa-coisa e coisa-coisa mediante uma utilização crescente da tecnologia RFID (identificação por radiofrequências).

Avaliação dos resultados do Roteiro para a igualdade entre homens e mulheres 2006-2010 e recomendações para o futuro

O relatório que estou a apresentar é o resultado de um trabalho colectivo no âmbito da Comissão dos Direitos das Mulheres e Igualdade de Género, que incluiu também uma audição de organizações de mulheres, peritos e a participação da própria Comissão Europeia. A todas e todos os meus agradecimentos.

Consequências de redução abrupta dos défices orçamentais

Na comunicação da Comissão de 3/3/2010, intitulada "Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusiva", refere-se que se pretende favorecer uma economia com mais níveis elevados de emprego, que assegure a coesão económica, social e territorial, embora, entretanto, tenha sido imposto aos Estados-Membros da zona euro, incluindo Portugal, uma redução do défice orçamental para menos

Governação económica da União Europeia

Tendo em conta que a chamada "governação económica da União Europeia", incluída nas conclusões do último Conselho da Primavera, vai conduzir à regressão social, a uma economia ainda mais frágil e ao próprio enfraquecimento de democracia, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Consequências da proclamada "governação económica"

Tendo em conta que nas conclusões do Conselho da Primavera sobre a "governação económica" se defende a utilização do artigo 136º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia como um instrumento para alcançar uma fiscalização orçamental mais estrita, colocando a tónica "nos prementes desafios de evolução em termos de competitividade e de balança de pagamentos", perguntando ao Conselho o segui

Aplicação da flexibilização das normas relativas às ajudas públicas e aos fundos comunitários

Tendo em conta a recente decisão de introduzir flexibilidade nas normas relativas às ajudas públicas e aos fundos comunitários, pelo menos enquanto a estagnação e os elevados níveis de desemprego se mantiveram, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

1.Quais os Estados-Membros que estão já a utilizar essa flexibilidade na aplicação dos fundos comunitários?

Apoio à concretização de parques infantis adaptados para crianças com necessidades especiais de mobilidde ou outras

Numa reunião com organizações de pessoas com deficiência tive conhecimento de um projecto de “Parques Adaptados” que visam oferecer diversão e segurança às crianças com necessidades especiais e mobilidade reduzida.

Suspensão do Acordo de Associação com Israel

Associando-nos às condenações e ao protesto contra o criminoso massacre perpetrado há dois dias pelos militares israelitas, a mando do seu governo, contra as seis embarcações que compunham a “Frota da Liberdade”, e que provocou a morte de pelo menos 9 civis indefesos e feriu gravemente muitas dezenas de outros, não entendemos as razões que levam o Conselho a manter em vigor um Acordo de Associação

Proposta de eliminação de medidas especiais relativas ao comércio internacional

Na sequência da publicação recente de um relatório relativo às medidas especiais adoptadas por um conjunto de parceiros comerciais da UE, no contexto da actual crise (28/05/2010), a Comissão Europeia convida os seus parceiros comerciais a eliminarem as referidas medidas “a fim de dar um impulso ao relançamento económico”.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte: