União Europeia

Proposta de eliminação de medidas especiais relativas ao comércio internacional

Na sequência da publicação recente de um relatório relativo às medidas especiais adoptadas por um conjunto de parceiros comerciais da UE, no contexto da actual crise (28/05/2010), a Comissão Europeia convida os seus parceiros comerciais a eliminarem as referidas medidas “a fim de dar um impulso ao relançamento económico”.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Contribuição da política de coesão para a concretização dos objectivos de Lisboa e da Estratégia UE 2020

O relator lamenta que a Estratégia 2020 não tenha incorporado devidamente um balanço dos resultados da Estratégia de Lisboa, opinião que partilhamos.

Necessidade de uma estratégia da UE para o Sul do Cáucaso

Este relatório sobre a estratégia da UE para o Cáucaso é mais um elemento de difusão de uma visão estreita e muito enfocada no conflito de 2008 entre a Rússia e a Geórgia e nas questões territoriais e de soberania deste último sobre a Ossétia do Sul e a Abcásia, para camuflar os seus interesses económicos e geopolíticos nesta região.

Mecanismos de governação económica reforçada

Pouco mais de uma década decorrida sobre a criação do euro, confirmam-se os alertas e avisos que então fizemos.

Europa 2020

No debate sobre a estratégia UE 2020, Ilda Figueiredo reafirmou que é tempo de falar dos problemas reais: mais de 85 milhões de pobres, mais de 23 milhões de desempregados, das dificuldades que os trabalhadores enfrentam. Denunciou que o caminho proposto é o mesmo que esteve na origem da crise, que só a ruptura com estas políticas trará progresso social.

Mecanismos de governação económica reforçada

É lamentável que o Conselho e a Comissão Europeia venham aqui afirmar que estão a tomar medidas para resolver os problemas financeiros e produtivos, num quadro de disciplina orçamental, e que apresentem a criação do Grupo Especial (Task force) como o grande trunfo para as medidas de longo prazo.

A coerência das políticas de desenvolvimento da UE e o conceito de Ajuda Pública ao Desenvolvimento "mais"

O tema deste relatório é de grande relevância, porquanto sabemos que, frequentemente, as políticas e a acção da UE em diversos domínios são incongruentes com os proclamados objectivos da "ajuda ao desenvolvimento".

Crise das cinzas vulcânicas

A situação criada pela entrada em erupção do vulcão Eyjafjallajökull, na Islândia, veio demonstrar os impactos significativos que determinado tipo de fenómenos naturais, felizmente raros, mas com uma ocorrência consabidamente periódica, podem causar na economia e na sociedade.

Assistência macro-financeira à Ucrânia

A assistência macro-financeira à Ucrânia, que agora se propõe, não constitui uma forma de ajuda genuína e desinteressada. Pelo contrário. O condicionar desta assistência às imposições do FMI e aos "princípios-chave e objectivos de reforma económica previstos na Agenda de Associação UE-Ucrância", significa, entre outras coisas:

- O estabelecimento de "uma abrangente Área de Livre Comércio entre a UE e a Ucrânia";