União Europeia

Preparação do Conselho Europeu de 25 – 26 de Março 2010

Com os graves problemas sociais que se vivem em diversos Estados-membros da União Europeia (desemprego, trabalho precário e pobreza), impõe-se que este Conselho Europeu da Primavera dê uma resposta séria e profunda.

Estratégia 2020

 

 

UE 2020 - Seguimento do Conselho Europeu informal

A Estratégia 2020, assumida continuadora da chamada Estratégia de Lisboa, deveria começar por fazer o devido balanço da aplicação da sua predecessora.

Sistema de preferências pautais generalizadas

Não é seguro afirmar, como se faz na resolução, que o actual SPG esteja a ser um instrumento para "ajudar os países em vias de desenvolvimento".

Fundos comunitários (ao Conselho)

A presente resposta, que foi elaborada pela Presidência e não vincula o Conselho nem os seus membros enquanto tal, não foi apresentada oralmente durante o período de perguntas ao Conselho na sessão de Março de 2010 do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Painel de Avaliação do Mercado Interno

Ao contrário do que se diz no relatório, está hoje claro que o processo de liberalização dos mercados e de privatização dos serviços públicos, ainda em curso, não trouxe quaisquer ganhos visíveis em termos de preços, qualidade de serviço ou redução da despesa pública.

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Alemanha - despedimentos

Sucedem-se os pedidos de accionamento deste Fundo. Neste caso, tratou-se de dar resposta a um pedido de assistência da Alemanha para casos de despedimento no sector da indústria automóvel, no Grupo Karmann.

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Lituânia - despedimentos

Sucedem-se os pedidos de accionamento deste Fundo. Neste caso, tratou-se de dar resposta a um pedido de assistência da Lituânia para casos de despedimento no sector do fabrico de frigoríficos, ocorridos na empresa AB Snaigė e em duas empresas suas fornecedoras.

UE 2020 - seguimento do Conselho informal de 2010

Neste debate, os responsáveis da União Europeia continuam muito distantes dos reais problemas das populações.

Fundos comunitários

A gravidade da situação em alguns países da União Europeia implica medidas urgentes em vários planos, designadamente orçamentais e monetárias, de forma a combater eficazmente o desemprego, que afecta mais de 23 milhões de pessoas, e a situação de pobreza em que vivem mais de 85 milhões.