União Europeia
Regulamento do FEADER
23 Junho 2010
O actual Regulamento do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) dificulta a realização de acções positivas a favor das mulheres, ao contrário do que acontecia em períodos anteriores, e que tinha efeitos benéficos sobre o emprego feminino no meio rural.
Inundações em países da Europa Central, em especial na Polónia, na República Checa, na Eslováquia e na Hungria
17 Junho 2010
As inundações nos países da Europa central vêm deixar clara, uma vez mais, a pertinência de preocupações e propostas já debatidas pelo parlamento, por mais do que uma vez, e que constam da resolução aprovada, nomeadamente:
- a necessidade de apoio, tão prontamente quanto possível, às zonas afectadas pelas consequências económicas e sociais desta catástrofe natural;
Estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite
16 Junho 2010
Foram aprovadas alterações ao Regulamento (CE) n.º 683/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prosseguimento da execução dos programas europeus de navegação por satélite (EGNOS e Galileo) que define o novo quadro da governação pública e do financiamento desses programas.
Aprovada rejeição da proposta de directiva sobre tempo de trabalho dos trabalhadores rodoviários
16 Junho 2010
O Parlamento Europeu aprovou, hoje, a proposta subscrita por deputados do PCP no PE de rejeição da posição da Comissão Europeia que visava excluir os trabalhadores independentes do âmbito de aplicação da Directiva 2002/15/CE, relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário e que punha em causa direitos de todos os trabalhadores deste
Decisões das autoridades de supervisão do sector financeiro relativamente a remunerações
16 Junho 2010
Tendo em conta a metodologia de avaliação relativamente às normas e princípios em matéria de remunerações no sector financeiro proposta pelo Comité de Basileia de Supervisão Bancária em Janeiro de 2010, solicito à Comissão que me informe do que se passa a nível da União Europeia, designadamente sob
Criação de um Observatório da Migração
16 Junho 2010
Na última sessão da Assembleia Parlamentar Euro-Latina-Americana, em Sevilha, foi aprovada uma proposta de recomendação sobre a migração nas relações UE-ALC onde se afirma, por exemplo, que os acordos de associação entre a UE e as regiões ou países da América Latina devem conter disposições
Preparação do Conselho Europeu e da Cimeira do G20
16 Junho 2010
Perante o aprofundamento da crise económica e social - um vivo libelo acusatório que pende sobre a UE e sobre as políticas económicas e sociais que vêm sendo prosseguidas - Comissão e Conselho Europeu dão sinais de uma inaudita desfaçatez.
O governo da internet: as próximas etapas
15 Junho 2010
Neste relatório parte-se do importante papel da Internet, que se tornou um instrumento indispensável de promoção de iniciativas democráticas, do debate político, da literacia digital e da divulgação do conhecimento.
"Task force" sobre a Governação Europeia
15 Junho 2010
Sabemos que é preocupante a evolução da situação económica e social numa parte significativa dos Estados-membros da União Europeia. O crescimento económico continua muito débil, o que é insuficiente para diminuir o desemprego.
O mandado para o trílogo sobre o projecto de orçamento para o exercício de 2011
15 Junho 2010
Votámos contra este relatório referente ao projecto de orçamento para o exercício de 2011 por não corresponder minimamente às necessidades que se colocam hoje ao financiamento da União Europeia onde a criação da zona euro agravou desigualdades sociais e territoriais sem que fosse tido devidamente em conta o princípio da coesão económica e social.
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