União Europeia

Violação dos direitos humanos na Colômbia

A eventual ratificação do Tratado de Livre Comércio entre a União Europeia (UE) e a Colômbia, cuja discussão sobre o texto foi recentemente terminada, terá como efeito o agravamento do conflito interno na Colômbia e a degradação da situação económica e social.

Balanço da execução do programa português de desenvolvimento rural e do programa da rede rural nacional - final 2010

Em resposta à pergunta E-011293/2010 sobre a execução do programa português de desenvolvimento rural e do programa da rede rural nacional, ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, a Comissão afirmou aguardar "o envio, pelas autoridades portuguesas, no final de Janeiro de 2011, da última declaração de despesa

Direitos dos pescadores portugueses em França

Informaram-nos que 18 pescadores portugueses, trabalhando há já vários anos para a empresa St. Malo, em França, estão ameaçados de despedimento, com o argumento da perda de quota do verdinho. Ao longo dos anos ao serviço da empresa, estes trabalhadores sempre efectuaram os seus descontos para a segurança social e pagaram impostos.

Governação Económica e Pacto para a competitividade - Uma cruzada contra os direitos laborais e sociais, sérios atentados à independência e soberania nacionais

O PCP, na sequência da proposta da Comissão Europeia, do debate em curso e das decisões do último Conselho Europeu, considera essencial que cada povo possa exercer o seu direito de controlo democrático dos instrumentos económicos, sociais, políticos e culturais, necessários à salvaguarda do seu presente e do seu futuro.

Garantia da UE ao BEI em caso de perdas resultantes de empréstimos e garantias para projectos realizados fora da UE

Esta decisão do Parlamento e do Conselho vem no sentido de conceder uma garantia da UE ao BEI para perdas resultantes de empréstimos e garantias para projectos fora da UE.

Celebração do Acordo de Comércio Livre entre a UE e os seus Estados-Membros e a Coreia

É com preocupação que vemos a aprovação deste acordo, contra o qual votámos.

A situação no Egipto

São positivas as palavras que, apesar de serem apenas de circunstância, expressam nesta resolução a "solidariedade para com o povo egípcio", regozijando-se com a sua "coragem e determinação, nomeadamente por parte das gerações mais jovens" e apoiando firmemente as suas "legítimas aspirações democráticas".

Cláusula bilateral de salvaguarda do Acordo de Comércio Livre entre a UE e a Coreia

A nossa posição na votação deste relatório deve ser analisada à luz da apreciação profundamente negativa que fizemos da assinatura do Acordo de Comércio Livre em questão.

Acordo de Comércio Livre entre a UE e a Coreia do Sul

Estamos perante o expoente máximo de uma visão do comércio que, em lugar de procurar complementaridades e reciprocidade, se orienta unicamente para a competição; competição entre países, entre produções e entre trabalhadores.

Relatório de acompanhamento de 2010 relativo à Croácia

Sobre este relatório, é importante assinalar que a maioria dos deputados do PE não está contente com o facto de, segundo o Eurobarómetro, a maioria da população croata considerar que a adesão do seu país à UE "não os beneficiaria". E que fazer para contrariar essa ideia? A resposta, como sempre, é aumentar a propaganda, procurando manipular a realidade do que é a UE.