União Europeia
Abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem
20 Setembro 2010
No último ano, por diversas vezes manchetes de jornais e aberturas de noticiários foram ocupadas com tempestades, cheias, ondas de calor, incêndios e outras catástrofes, com consequências profundas para as populações, o território, a economia e o ambiente.
Redução da pobreza e criação de emprego nos países em desenvolvimento: a via a seguir
20 Setembro 2010
A redução da pobreza e a criação de emprego nos países em desenvolvimento exige uma política de cooperação e de ajuda ao desenvolvimento, por parte da UE e dos seus Estados-membros, norteada por uma genuína solidariedade e que contribua para a afirmação de um desenvolvimento autónomo e soberano destes paí
"Trabalho digno" da OIT
20 Setembro 2010
Tendo em conta as propostas e objectivos do programa OIT sobre "trabalho digno" solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
A expulsão de ciganos de França
17 Setembro 2010
Ilda Figueiredo, deputada do PCP no Parlamento Europeu, apresentou uma declaração de voto condenando a expulsão de ciganos pelo governo francês e por outros governos da UE, considerando-a um acto racista e xenófobo que deveria merecer a oposição imediata da Comissão Europeia e do Conselho.
Execução do FEADER na Região Autónoma da Madeira
17 Setembro 2010
Na sequência do comunicado emitido pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais da Madeira (STARN), relativo às declarações do deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Ferreira, sobre a execução do FEADER na região autónoma, vimos por este meio esclarecer o seguinte:
Ajuda Pública ao Desenvolvimento e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
17 Setembro 2010
Conforme é do conhecimento geral, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), incluídos na Declaração do Milénio, adoptada em 2000 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, assumem um conjunto de metas a serem atingidas até 2015: Erradicar a pobreza extrema e a fome; Alcançar a educação primária uni
Incêndios em Portugal e o sistema europeu de informação sobre incêndios florestais (EFFIS)
16 Setembro 2010
Em visitas que recentemente efectuei às áreas percorridas por fogos florestais neste Verão, em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, pude constatar, com grande preocupação, a elevada extensão das áreas afectadas e os prejuízos económicos, sociais e ambientais significativos decorrentes destes incê
Profissionais de Saúde
16 Setembro 2010
Considerando que o Livro Verde sobre a mão-de-obra da União Europeia no sector da saúde reconhece o carácter europeu dos desafios com que se defrontam os profissionais de saúde na Europa, e tendo em conta os desafios de saúde pública que o envelhecimento da população europeia suscita, solicito que a Comissão Europeia me
Defesa do associativismo militar
16 Setembro 2010
O Presidente da Associação de Militares PASTRENGO, Vicenzo Bonaccorso, está a ser alvo de um procedimento disciplinar, por alegada infracção aos Artigos 65 e 66 dos regulamentos de disciplina militar.
Monitorização florestal nos Estados-Membros
16 Setembro 2010
Em resposta à pergunta E‑4987/2009, a Comissão refere que "a monitorização florestal é assistida por um projecto, abrangido pelo Regulamento LIFE+, que trata da monitorização futura".
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
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