Intervenção de João Ferreira no Parlamento Europeu

Orientações gerais para a elaboração do orçamento de 2012

Intervimos neste debate para mostrar que existe alternativa ao consenso entre a direita e a social-democracia, que nos trouxe a esta crise. Consenso que não comporta, por isso mesmo, nenhuma possibilidade de saída da crise.

Esta alternativa, possível e necessária, passa também por uma profunda alteração das políticas orçamentais comunitárias, que reconsidere os recursos e os objectivos que estes servem.

Numa altura em que se aprofundam as desigualdades entre Estados-Membros, o orçamento comunitário deve estar ao serviço da convergência real. Deve promover o pleno aproveitamento do potencial endógeno de cada país, a criação de emprego com direitos, a erradicação da pobreza e da exclusão social e a preservação ambiental. Deve ser um instrumento ao serviço de uma verdadeira coesão económica e social.

Recusamos um orçamento ao serviço da mercantilização de aspectos crescentes da vida social, das liberalizações em inúmeros sectores de actividade económica e da precariedade laboral, como preconizado pela Estratégia UE2020. Este caminho acentuará as clivagens e as disparidades económicas, sociais, regionais e nacionais já hoje existentes e fomentará o desemprego estrutural.

Por isso propomos uma nova Estratégia Europeia para a Solidariedade e o Desenvolvimento Sustentável, apoiada num conjunto de novas políticas económicas, sociais e ambientais, apoiadas pelo orçamento comunitário, conforme explicitámos no conjunto de alterações que propusemos a este relatório.

O orçamento comunitário deverá estar também ao serviço de uma genuína política de ajuda ao desenvolvimento, da cooperação e da paz. E não ao serviço do intervencionismo externo, da ingerência, do militarismo e da guerra - áreas que têm ganho peso crescente no orçamento da UE.

Assinalamos assim a urgência de um outro rumo para a Europa, que é não apenas possível como cada vez mais necessário, com expressão numa profunda modificação das opções orçamentais.

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