União Europeia

Regras aplicáveis à importações para a UE, a partir da Gronelândia, de produtos da pescas

6 Abril 2011

A grande discussão suscitada por este relatório é lateral ao tema que o motiva.

Regulamento relativo às Estatísticas Europeias sobre o turismo

6 Abril 2011

A utilidade da informação estatística depende da sua comparabilidade no tempo e no espaço, o que implica a adopção de um conjunto de definições e nomenclaturas comuns.

Mecanismo de resolução de litígios relativos às disposições comerciais UE-Egipto

6 Abril 2011

Tal como é referido na exposição de motivos deste relatório, até à data, a resolução de litígios decorrentes de acordos euromediterrânicos processava-se sempre por via diplomática.

Um mercado único para os europeus

6 Abril 2011

Este é mais um relatório na área do mercado interno e faz parte do pacote sobre a comunicação da Comissão relativa ao Acto para o Mercado Único, cuja proposta dá continuidade ao relatório de Mário Monti intitulada " Uma nova estratégia para o Mercado Único".

A governação e parceria no Mercado Único

6 Abril 2011

Este relatório faz parte do pacote relativo à comunicação da Comissão sobre o Acto para o Mercado Único, cuja proposta dá continuidade ao relatório de Mário Monti intitulada " Uma nova estratégia para o Mercado Único".

Procedimento de concessão e retirada de protecção internacional nos Estados-Membros (direito ao asilo)

6 Abril 2011

A proposta de directiva votada, hoje, no Parlamento Europeu sobre as normas aplicáveis à concessão e retirada de protecção Internacional no Estados-Membros, segue a orientação relativa à criação de um Sistema Comum de Asilo (SECA).

Relatório de acompanhamento sobre a Islândia

6 Abril 2011

Abstivemo-nos nesta votação tendo em conta a nossa posição relativamente ao alargamento da União Europeia. Aguardamos a posição do povo da Islândia sobre a adesão, para, no futuro termos em conta a sua posição.

Utilização da violência sexual em conflitos no Norte de África e no Médio Oriente

6 Abril 2011

Sabemos que as mulheres têm participado activamente nas revoltas das populações que reivindicam mais democracia, direitos e liberdades no Norte de África e no Médio Oriente.

Situação na Costa do Marfim

6 Abril 2011

Continua preocupante a situação da guerra na Costa do Marfim, com a paralisação económica do país e com a muita violência que atingiu a sua população, o que se transformou numa crise humanitária.

Quarta Conferência das Nações Unicas sobre os Países Menos Desenvolvidos

6 Abril 2011

Neste debate falamos dos países mais pobres e mais fracos do planeta.

Quase meia centena de países, cujos povos sofrem na pele os sucessivos fracassos na implementação das saídas de sucessivas conferências das Nações Unidas.