A celebração deste acordo, hoje aqui aprovada, vem no seguimento do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), existente desde 1994, envolvendo os Estados EEE-EFTA. Nessa altura, foram acordadas contribuições quinquenais por parte desses Estados para reduzir as disparidades económicas e sociais no EEE, objectivo que naturalmente valorizamos.

As dotações para este período de cinco anos (2009-2014) aumentaram para mais do dobro do disponibilizado no período anterior. Estes recursos financeiros do EEE vão ser colocados à disposição dos 12 Estados-Membros mais recentes, bem como à Grécia, Portugal e Espanha, podendo ser utilizados num conjunto importante de domínios, entre os quais se contam a protecção do ambiente, o desenvolvimento social e humano e a defesa do património cultural.

Tendo em conta os alargamentos da UE e o agravamento da situação social e económica em muitos dos seus países, como é o caso de Portugal, consideramos importante o aumento destas dotações.