Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Definição de um novo quadro político comunitário em matéria de combate à violência contra as mulheres

Congratulamo-nos com a aprovação deste relatório da deputada do nosso Grupo, que é também Presidente da Comissão parlamentar dos Direitos das Mulheres e igualdade de Género - Eva Svenson.

Sabemos que a violência contra as mulheres representa uma violação grave dos direitos humanos e das liberdades, tanto a nível individual como colectivo, com enormes reflexos sociais, considerando que a violência contra as mulheres engloba um amplo leque de ataques aos direitos humanos, incluindo a violência doméstica, violência sexual, a prostituição, o tráfico de mulheres, o assédio sexual e moral, a violência contra as mulheres nos seus postos trabalho. Por isso, a prevenção e a erradicação da violência contra as mulheres são objectivos estratégicos importantes para os avanços civilizacionais pelos quais pugnamos.

Alguns estudos sobre a violência baseada no género, estimam que, na Europa, entre um quinto e um quarto da população feminina, foi vítima de actos de violência física, pelo menos uma vez durante a sua vida, na fase adulta, e cerca um décimo sofreu violência sexual. Considera-se também que cerca de 26% das crianças e dos jovens denunciam casos de violência física durante a infância e adolescência, o que é particularmente preocupante, se tivermos em conta premissas baseadas na aprendizagem social, que nos dizem: “comportamento gera comportamento”, nomeadamente na infância, potenciando-se, deste modo, que a vítima de hoje seja o agressor de amanhã.

Esperamos, agora, que Comissão, Conselho e Estados-membros tenham em conta este relatório.

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