União Europeia

Sobre a situação no grupo Ricon e fundos da UE de que tenha beneficiado

O grupo Ricon, com sede em Vila Nova de Famalicão, uma das maiores empresas têxteis portuguesas, anunciou recentemente que irá iniciar os procedimentos legais para declarar insolvência.
Após esse anúncio, a empresa tem vindo a atrasar-se no cumprimento das suas obrigações com os trabalhadores, tendo até à data apenas pago metade do subsídio de Natal e do salário de Dezembro.

Sobre a situação na Colômbia

Dirijo-me desde já à Comissão, exigindo que o fundo fiduciário não seja um canal de financiamento dos poderes fáticos, ao serviços dos interesses, nomeadamente na agro indústria europeia.
Denunciamos, com preocupação, as insuficiências, os atrasos, e as sucessivas tentativas de alteração e adulteração dos acordos de paz, a forma pouco determinada com que o Governo colombiano tem assumido os seus compromissos.

Sobre a situação no Irão

A situação que se vive no Irão é bem sintomática das contradições e volatilidade da situação internacional.

São dos sectores mais pobres da sociedade que emanam os protestos, aqueles que mais serão afectados pelas reformas previstas no novo orçamento do país, reagindo às profundas desigualdades da sociedade iraniana. Uma sociedade fustigada com as consequências das políticas neoliberais mas também pelas sanções impostas pelo imperialismo norte-americano.

A reacção das autoridades não é inédita num regime teocrático que mantém ilegalizado o partido comunista Tudeh do Irão.

Intervenção no Parlamento Europeu sobre o Pacote "Energia Limpa"

Mais limpa ou menos limpa, mais verde ou mais cinzenta, a chamada “União da Energia” não significa senão o grande e liberalizado mercado único europeu da energia.

As consequências no sector da energia não serão diferentes do que aconteceu noutros sectores liberalizados: a concentração monopolista à escala europeia, beneficiando os oligopólios da energia e prejudicando os consumidores, em especial os mais vulneráveis.

Para nós, a energia deve ser vista simultaneamente como um bem público e como um sector estratégico.

Venda de armas à Ucrânia

Os Estados Unidos da América confirmaram no mês passado o reforço da sua assistência em matéria de defesa à Ucrânia, invocando a necessidade de Kiev assegurar a soberania sobre o seu território e «construir a sua defesa a longo prazo». Em causa está a venda de armamento ao governo ucraniano, designadamente mísseis antitanque no valor de 47 milhões de dólares, e espingardas automáticas, incluindo para franco-atiradores, no valor de 41 milhões de dólares.

Conservação dos recursos haliêuticos e proteção dos ecossistemas marinhos através de medidas técnicas

Não obstante as promessas feitas aquando da última reforma da Política Comum das Pescas, esta contínua a ser uma política fortemente centralizada, que ignora a diversidade que caracteriza o sector, ao nível de frotas, recursos e pescarias.

A mirífica regionalização vem redundando numa mão cheia de nada.

Continuamos a ter uma política desfasada da realidade, que vem criando dificuldades sobretudo ao segmento da pesca de pequena escala, costeira e artesanal.

Esta proposta de regulamentação vem confirmá-lo, uma vez mais.

Parecer do TEJ sobre acordo de pescas UE-Marrocos

Melchior Wathelet, Advogado Geral do Tribunal Europeu de Justiça, publicou no passado dia 10 de Janeiro 2018 as conclusões sobre o acordo de pesca entre Marrocos e a União Europeia em 2006. Segundo o parecer, o acordo é inválido na medida em que a sua aplicação abrange os territórios do Sahara Ocidental e as suas águas adjacentes. Este parecer surge um ano depois do Tribunal Europeu de Justiça ter declarado que o acordo de Associação entre Marrocos e a UE não se podia aplicar aos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

Pelo fim das armas nucleares

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE) organizaram ontem, em Bruxelas, em cooperação com outras delegações do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), uma conferência sobre o Tratado de Proibição das Armas Nucleares.

Na conferência foi sublinhado o importante passo com vista ao desarmamento nuclear que representa o Tratado de Proibição das Armas Nucleares, assim como o contributo deste para a luta do movimento pela paz pelo fim deste armamento.

Produção vitivinícola em Portugal

Portugal perdeu 47 mil hectares de vinha em cerca de dez anos. Passou de 240 mil hectares de vinha em 2006 para 193 mil hectares em julho de 2016”, segundo números da Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal (ACIBEV).
Até 2030 vigora na UE uma limitação que determina que os países só podem aumentar 1% a área de produção pelo que não é expectável que haja uma recuperação da área perdida.

Leite de desperdício

O leite de desperdício representa um dos maiores subprodutos das explorações leiteiras incluindo, colostro de baixa qualidade, leite de transição, leite produzido por vacas em tratamento durante o intervalo de segurança, leite com elevado teor em células somáticas ou ainda leite com qualidade inferior ao padrão exigido. A quantidade total deste leite de desperdício representa em média 2-4% da produção total de leite, o que ascende na União Europeia, a vários milhões de toneladas de leite.