União Europeia

Sobre a Estratégia Europeia de Mobilidade Hipocarbónica

A dita Estratégia traça como objectivo, até 2050, a redução das emissões de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes para níveis pelo menos, inferiores em 60% aos de 1990 e caminhar para taxas nulas de emissões.

Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2016 e a política da União Europeia nesta matéria

A União Europeia arvora-se de promotora e defensora dos direitos humanos e da democracia nas mais diversas partes no mundo, quando na União Europeia persistem violações dos direitos humanos e da democracia. São muitos os exemplos em 2016, em diversos Estados-Membros de violações de direitos humanos, veja-se a forma inumana e o tratamento que tem sido dado aos refugiados; as limitações das liberdades e dos direitos dos cidadãos sobre pretexto de combate ao terrorismo.

Sobre Hong Kong, 20 anos após a sua integração na China

O presente relatório mais não é que uma grosseira ingerência externa nos assuntos internos de um Estado Soberano, a República Popular da China. Hong Kong é território da China que tem um Estatuto Administrativo Especial. A responsabilidade pela política que é seguida nesse território diz apenas respeito ao Governo da República Popular da China.

Rejeitamos o descarado apoio que o relatório dá a movimentos independentistas e outros supostos movimentos pró-democracia que visam alimentar uma eventual desestabilização e desintegração de um território da China.

Sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum

O relatório defende o aumento da relevância da UE em termos de política externa na cena mundial, assumindo esta um papel cada vez mais participativo e interventivo e relevante, na promoção daqueles que entende como valores europeus, a promoção da democracia e dos direitos humanos. Pelo contrário, a prática demonstra a crescente militarização da UE e securitização das suas políticas, promovendo a ingerência e intervenção em países soberanos como forma de promover o controlo de regiões e bens.

Sobre a Situação no Afeganistão

O que se passa no Afeganistão, desde há vários anos, continua a ser muito preocupante e o mundo não deve esquecer que este povo continua a sofrer as consequências de guerras desencadeadas por quem privilegia os seus interesses económicos e geoestratégicos e não a paz.

Sobre a situação dos Rohingyas

Cerca de um milhão de Rohingya, principalmente no estado de Rakhine, continuam a ser alvo de perseguições e descriminações. Trata-se da maior população apátrida no mundo, uma minoria muçulmana étnica num país budista muito radical. A ONU fala há um ano de que os abusos se aproximam de "genocídio". A 25 de agosto, um grupo armado de Rohingyas (ARSA) liderou um ataque contra algumas estações de polícia. As represálias do exército do Myanmar foram severas. Centenas de mortos contra 11 policiais mortos.

Sobre o pedido de levantamento da imunidade de Ingeborg Gräßle

O pedido de levantamento da imunidade da deputada em questão é feito pelo Ministério Público de Ellwangen e é justificado por uma infração ao disposto no artigo 229.º do Código Penal alemão, em particular, a acusação que incide sobre a suspeita de ofensas corporais involuntárias. Em concreto a deputada desrespeitou um sinal vermelho e provocou um acidente, do qual resultou um ferido com uma lesão no ombro; foi apresentada uma queixa acompanhada de pedido de constituição de parte civil.

Sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Eleonora Forenza

Este relatório decide pela defesa dos privilégios e imunidades da deputada ao Parlamento Europeu, Eleanora Forenza.

Sobre a ameaça de insolvéncia da TÊXTIL GRAMAX INTERNACIONAL

A Triumph International esteve implantada em Portugal desde 1961, sedeada em Sacavém, no concelho de Loures, onde laborou durante mais de 50 anos. Em maio de 2016, a Administração decidiu a venda da empresa à Têxtil Gramax Internacional. A empresa emprega mais de 400 trabalhadores.

Sobre apoios de fundos europeus à Triumph International em Portugal

A Triumph International esteve implantada em Portugal desde 1961, sedeada em Sacavém, no concelho de Loures, onde laborou durante mais de 50 anos. Em maio de 2016, a Administração decidiu a venda da empresa à Têxtil Gramax Internacional. A empresa emprega mais de 400 trabalhadores.