União Europeia

Sobre a situação na Venezuela

8 Fevereiro 2018

A sanha que este Parlamento destila à Revolução Bolivariana, aqui faz trazer, de novo, a Venezuela.
De forma irresponsável e sem legitimidade de qualquer ordem, massacram a realidade, moldando-a aos vossos interesses. Alimentam a desestabilização do país em prejuízo do povo Venezuelano e das comunidades de emigrantes, como a Portuguesa, que ali reside. Falam numa crise humanitária que organizações como a ONU, a CEPAL ou a FAO rejeitam. Falam de violência, omitindo a brutalidade das acções de uma oposição que aqui laurearam, responsável pela morte de dezenas de pessoas.

Sobre a situação na Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos

8 Fevereiro 2018

O subfinanciamento desta agência da ONU para os refugiados palestinianos não é de agora.

Aqui nesta casa sistematicamente temos proposto o reforço de verbas, chumbadas pela direita e social-democracia.

Mas o problema fundamental é a continuada e crescente agressão de Israel contra a Palestina e o seu martirizado povo.

Uma agressão que se agrava suportada pelo reconhecimento de Jerusalém com capital de Israel pela administração norte-americana, num apoio explícito à política sionista de Israel, em expressa violação do direito internacional.

Pelo respeito da soberania do povo venezuelano – fim à ingerência!

8 Fevereiro 2018

Tendo sido anunciada a realização de eleições presidenciais na República Bolivariana da Venezuela no próximo dia 22 de Abril, a maioria do Parlamento Europeu (PE) intensifica as manobras de ingerência contra a Venezuela, contra a soberania e direitos do povo venezuelano.

A resolução hoje aprovada, na linha das anteriores, enquadra-se na política de activa tentativa de desestabilização, bloqueio económico e isolamento político da Venezuela, que tem vindo a ser promovida pelos EUA e acompanhada pela União Europeia (UE).

Portugal sai prejudicado na proposta de futura composição do Parlamento Europeu

7 Fevereiro 2018

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje o relatório e a proposta de Decisão do Conselho sobre a composição do PE a partir de 2019.

Os deputados do PCP no PE rejeitaram claramente tal proposta, porque consideram que os textos aprovados prolongam desequilíbrios existentes e são prejudiciais aos interesses de Portugal, prevendo:

- Uma significativa redução do número de deputados do Parlamento Europeu (cerca de 46 deputados);

A liberalização das importações de arroz

7 Fevereiro 2018

A liberalização das importações de arroz por parte dos países em desenvolvimento iniciado em setembro de 2009 veio colocar o setor europeu sob grande pressão. Importa referir que as exportações mundiais de arroz estão concentradas num número reduzido de países, todos eles considerados como em vias de desenvolvimento.

Seca e produção de arroz

7 Fevereiro 2018

Como é conhecido, Portugal atravessa neste momento um grave período de seca. Os últimos indicadores relativos ao último trimestre de 2017 davam em Portugal mais de oitenta porcento do território em seca extrema.

Renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade europeia e a República Federativa do Brasil

7 Fevereiro 2018

O Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Brasil entrou em vigor em Agosto de 2007, tendo uma validade inicial de cinco anos, renovável por acordo entre as partes. O Acordo foi revisto pela última vez em 2012, permanecendo em vigor até Agosto de 2017. Trata-se agora de proceder à sua renovação para o próximo período de cinco anos.

Acelerar o ritmo da inovação no domínio das energias limpas

7 Fevereiro 2018

O sentido da mudança tecnológica – seus pressupostos e consequências - não é dissociável do contexto económico e social em que essa mudança se opera. Se quisermos, da formação sócio-económica vigente.

Relação custo-eficácia das reduções de emissões e investimentos em tecnologias hipocarbónicas

7 Fevereiro 2018

Esta é a segunda leitura de um processo longo, mas cujos desenvolvimentos recentes - na negociação interinstitucional - não trouxeram alterações importantes, antes aprofundaram o carácter absolutamente perverso do mercado do carbono.

Deputados do PCP apresentam propostas de alteração à decisão sobre a composição do Parlamento Europeu

6 Fevereiro 2018

O Parlamento Europeu (PE) votará amanhã o relatório e a proposta de Decisão do Conselho sobre a composição do PE a partir de 2019.

Os deputados do PCP no PE subscrevem propostas de alteração ao relatório e à proposta de Decisão do Conselho, visando:

- Manter, a partir de 2019, o actual número de 751 deputados do Parlamento Europeu;