União Europeia
Possíveis apoios da UE à Indústria Cerâmica em Portugal
13 Março 2018
Em contactos com o sector da indústria cerâmica, na zona centro de Portugal, fui alertado para algumas das dificuldades que as empresas enfrentam.
Do conjunto de questões abordadas, nas quais se incluem matérias de âmbito nacional, alguns aspectos justificam uma consideração ao nível da UE.
Orientações para o quadro das futuras relações UE-Reino Unido
13 Março 2018
Os povos devem ter o direito a decidir de forma soberana os seus destinos, incluindo no que se refere à saída da União Europeia. Essa decisão deve ser respeitada e o sequente processo negocial deve ser isento de pressões, de ameaças e de chantagens.
Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia
13 Março 2018
A política dita de integridade e de transparência da Comissão Europeia pode resumir-se nisto: a Comissão Europeia está integralmente ao serviço dos interesses económicos e financeiros que, a todo o momento, determinam a sua acção e os conteúdos das suas suas iniciativas. E não há constatação mais cristalina e transparente do que esta.
A incondicional defesa destes interesses exige, com frequência, a obscuridade de procedimentos que nenhum código de ética ou política dita de transparência pode iluminar por completo.
Sobre o combate à violência contra as mulheres e as jovens e a ratificação da Convenção de Istambul pelos Estados-Membros da UE
13 Março 2018
Falar da implementação da declaração de Istambul e do combate a toda e qualquer forma de violência contra a mulher, exige ir bem para lá do que sejam meras declarações de intenções.
Exige a implementação de opções políticas que a União Europeia tem contrariado.
Exige a criação de equipamentos de apoio, no quadro de uma política pública suportada no investimento em serviços públicos e nas funções sociais do estado.
Serviços transfronteiriços de entrega de encomendas
13 Março 2018
Esta discussão enquadra-se nas políticas de assalto ao serviço postal universal como serviço público que a União Europeia há décadas promove.
Valoriza-se a privatização e fragmentação do serviço e elimina-se qualquer referência a serviço público. Legitima-se a desregulação e precariedade laboral.
Cria-se as condições para facilitar, fenómenos de concentração de serviços por um lado, e a degradação e aumento de custos do serviço ao utente.
Sobre as prioridades da UE para a 62.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher
9 Março 2018
O relatório incide fundamentalmente sobre as discriminações de que são alvo as mulheres que vivem e trabalham nas zonas rurais. Destaca os baixos salários e discriminação salarial para os homens, as dificuldades no acesso à assistência infantil e a idosos e no acesso a serviços de saúde públicos; as desigualdades no acesso à posse da terra.
Sobre cortar as fontes de rendimento dos jihadistas - atacar o financiamento do terrorismo
9 Março 2018
O relatório apresenta um conjunto de propostas pretensamente de combate ao dito terrorismo, atacando o seu financiamento. Carece de uma análise rigorosa sobre o fenómeno face à sua complexidade. O combate ao terrorismo exige o fim do apoio político, financeiro e militar com que grupos terroristas têm contado e que têm sido utilizados para desestabilizar e agredir estados soberanos e independentes como a Síria ou o Iraque. Apoio político e militar que tem sido prestado por EUA, países europeus e por países como a Arábia Saudita e Israel.
Prolongamento da detenção administrativa do cidadão francês Salah Hamouri
8 Março 2018
Salah Hamouri, estava detido em prisão administrativa por seis meses e deveria sair em liberdade no final do mês de Fevereiro. Sucede que, a 28 de Fevereiro o ministro da Defesa de Israel, Avigdor Lieberman, decretou o prolongamento da detenção administrativa por mais quatro meses.
Decisão do Tribunal Europeu de Justiça sobre o acordo de pescas UE Marrocos
6 Março 2018
A decisão tomada no passado dia 27 de Fevereiro pelo Tribunal Europeu de Justiça deixa claro, tal como no acórdão de dezembro de 2016, que o acordo de pesca entre a UE e Marrocos não pode ser aplicado ao Sahara Ocidental ou suas águas adjacentes sob pena de constituir uma violação do direito internacional e do direito à autodeterminação do povo do Sara Ocidental representado legalmente pela Frente Saharauí.
Novos dados sobre os neonicotinoides
5 Março 2018
A EFSA, Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos, confirmou em Fevereiro num relatório muito aguardado, que três pesticidas neonicotinoides são perigosos para as abelhas sejam elas domésticas ou selvagens. Somam-se a este estudos outros que, para alem de revelarem o seu impacto na biodiversidade, colocam também em causa os seus efeitos na produtividade agrícola.
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