O Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Brasil entrou em vigor em Agosto de 2007, tendo uma validade inicial de cinco anos, renovável por acordo entre as partes. O Acordo foi revisto pela última vez em 2012, permanecendo em vigor até Agosto de 2017. Trata-se agora de proceder à sua renovação para o próximo período de cinco anos.
Desde que o Acordo foi renovado pela última vez, o Brasil registou progressos significativos na sua política em matéria de ciência, tecnologia e inovação (CTI), o que contribuiu para o reforço institucional do sistema CTI. Tal incluiu um aumento do número e das qualificações dos recursos humanos e das infraestruturas em I&D. O Brasil continua na vanguarda da investigação no domínio da agricultura, bem como no domínio das doenças infecciosas e das doenças tropicais. Sublinhe-se igualmente o trabalho nos domínios das tecnologias da informação e da comunicação, das nanotecnologias e da energia. O Brasil acolhe algumas das principais universidades da América Latina.
Desta relação de cooperação têm vindo a resultar benefícios mútuos.
As relações entre o Brasil e a UE nos domínios da ciência, tecnologia e inovação têm vindo a aumentar através de uma colaboração intensa a nível da UE e dos Estados-Membros.
Votámos favoravelmente.