Perguntas e propostas

Mulheres na pesca

Numa visita recente ao arquipélago dos Açores, integrado numa delegação da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, tive oportunidade de reunir com representantes de uma associação de mulheres dedicadas à actividade da pesca, "Ilhas em Rede".

Áreas periurbanas

As áreas periurbanas - espaços de características híbridas entre o meio rural e o meio urbano - têm vindo a adquirir uma importância crescente, pelo que importa melhorar o conhecimento tanto do contexto socioeconómico em que se inserem e evoluem, como das suas tendências de desenvolvimento, tendo em vista uma mais correcta definição das políticas de ordenamento e desenvolvimento.

Situação no Egipto e referendo sobre as alterações constitucionais

O último Conselho Europeu (24 e 25 de Março) "registou com satisfação a forma tranquila como decorreu o referendo sobre as alterações constitucionais realizado no Egipto a 19 de Março", considerando que o mesmo constituía uma passo significativo para a instauração de um sistema político mais aberto e democrático".

Regiões insulares e ultraperiféricas

Tendo em conta a importância dos apoios comunitários para as regiões insulares e ultraperiféricas; solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte, dado estar em preparação o novo quadro financeiro após 2013:

Estratégia para as pessoas "sem abrigo"

Com a aplicação das ditas "medidas de austeridade", impostas pela Comissão Europeia para reduzir o défice, aumentou o número de pessoas sem abrigo em Portugal, o que é um verdadeiro atentado aos direitos humanos.

Apoio comunitário à paragem na pesca do peixe-espada preto

Na Madeira, o peixe-espada preto é uma importante espécie para a economia regional, com forte implantação nos hábitos de consumo da população, na gastronomia regional e, consequentemente, com grande importância no turismo.

Uma parte importante da frota pesqueira da Região Autónoma da Madeira (pequena pesca costeira e artesanal) dedica-se à pesca do peixe-espada.

Apoio ao sector das pescas na Região Autónoma da Madeira

Numa vista recente a diversas comunidades piscatórias da Região Autónoma da Madeira - Câmara de Lobos, Madalena do Mar, Paul do Mar, Caniçal, Machico e Funchal - pude constatar a evolução negativa que o sector das pescas tem vindo a sofrer na Região.

Apoio à prevenção de catástrofes na Madalena do Mar, ilha da Madeira

As características naturais da ilha da Madeira, com uma fisiografia muito acidentada, podem constituir um factor de vulnerabilidade e de risco perante determinado tipo de fenómenos climáticos extremos. A catástrofe natural de Fevereiro de 2010 foi disso um exemplo extremo e trágico.

Resíduos perigosos nas escombreiras das antigas minas de S. Pedro da Cova

Recentemente, estudos do LNEC confirmaram que nas escombreiras das antigas minas de S. Pedro da Cova há cerca de 50.000 metros cúbicos, ou seja, cerca de 88.000 toneladas de resíduos perigosos vindos da Siderurgia Nacional, que ali foram depositados em 2001.

Atropelos à liberdade no Egipto

Numa audição recente que realizámos em Bruxelas, representantes de forças políticas do Egipto alertaram para a situação que se vive no país, designadamente no que se refere à falta de democracia, às sérias restrições às liberdades civis, às perseguições políticas, às detenções ilegais, aos julgamentos arbitrários e à tortura.