Os pais dos alunos da Secção Portuguesa da Escola Europeia de Bruxelas II (Woluwe) manifestaram-nos recentemente a sua preocupação com o futuro do ensino em língua portuguesa nesta escola. A pretexto de restrições orçamentais, preparam-se medidas que colocam em risco a qualidade do ensino e que afectam de uma maneira especial os alunos da secção portuguesa. Entre estas medidas, contam-se:

Tendo em conta, por um lado, todas as promessas já feitas sobre a luta contra a violência e, por outro lado, a gravidade do problema na generalidade dos Estados-Membros da União Europeia, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

1. Quais são, em concreto, os próximos passos para criar o Observatório da Violência contra as Mulheres?

Uma jovem estudante portuguesa, de 23 anos, aluna de Psicologia na Universidade de Aveiro, nascida na Suíça, La Chaux-de-Fonds (onde os seus pais foram emigrantes)., é portadora da Doença de Pompe (doença rara), em forma juvenil. Trata-se de uma patologia neuromuscular progressiva com fraqueza e atrofia muscular incapacitantes, com 80% de incapacidade motora.

Está a decorrer a apreciação do processo de mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, solicitado pela República Checa, por causa do encerramento, neste país, de uma fábrica da UNILEVER CR que provocou mais de 600 despedimentos.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte: