Perguntas e propostas

Promoção de condições laborais atractivas nas instituições públicas de I&D

10 Fevereiro 2011

Na sua comunicação "União na Inovação", a Comissão refere que "até final de 2011, os Estados-Membros devem ter estabelecido estratégias no sentido de formar um número suficiente de investigadores para cumprirem os seus objectivos nacionais de I&D e para promoverem condições laborais atractivas em instituições de investigação públicas".

Situação da Coopereativa Porto de Abrigo (Açores) - Organização de Produtores de Pesca

10 Fevereiro 2011

A Cooperativa Porto de Abrigo (S. Miguel, Açores) constitui uma Organização de Produtores de Pesca portuguesa, reconhecida pela União Europeia, que tem ao longo dos anos vindo a elaborar, submeter e a ver aprovados os seus Planos Operacionais, num circuito processual e financeiro que sempre decorreu de forma satisfatória.

Serviços Postais

3 Fevereiro 2011

Tendo em conta que a Directiva 2008/6/CE que altera a Directiva 97/67/CE sobre o mercado interno dos serviços postais da União Europeia na prática significa a liberalização do sector, o que , onde está a ser concretizado, origina mais desemprego e piores serviços prestados às populações .

Negociações com Mercosul

1 Fevereiro 2011

Tendo em conta as negociações entre a Comissão Europeia e os países do Mercosul, visando um acordo de Associação UE - Mercosul, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

1. Qual o ponto da situação nas negociações tendo em conta também a Ronda de Doha e as sensíveis questões agrícolas?

2. Qual a situação da Associação estratégica com o Brasil, lançada em Julho de 2007?

Apoios comunitários para o funcionamento do Museu do Côa

1 Fevereiro 2011

Numa visita recente ao Museu do Côa, o qual foi inaugurado em 2010 e foi construído com a participação de fundos comunitários, pude constatar a sua importância no Parque Arqueológico do Côa, como pólo cultural que pode e deve ter um papel dinamizador da região, como uma estrutura de interpretação e de serviços essenciais para o bom acolhimento de visitantes e para um trabalho de qualidade junto da

Proposta de Decisão do Conselho sobre o acesso de barcos de pesca da Venezuela às águas da Guiana Francesa

31 Janeiro 2011

A Proposta de Decisão do Conselho sobre o acesso de barcos de pesca da Venezuela às águas da Guiana Francesa tem levantado algumas dúvidas em relação à base jurídica desta proposta.

Acordo para a liberalização do comércio entre a UE e Marrocos nos sectores agro-alimentar e das pescas

27 Janeiro 2011

A Comissão Europeia concluiu recentemente uma proposta de acordo de livre comércio com Marrocos nos sectores agro-alimentar e das pescas.

Higiene, saúde e segurança no trabalho na indústria extratctiva

27 Janeiro 2011

Numa visita recente às minas da Panasqueira e na sequência de uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira, foram-me transmitidas preocupações relativamente a certos aspectos das condições de higiene, saúde e segurança no trabalho dos mineiros. Entre outros, foi referida a questão da qualidade do ar.

Combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

27 Janeiro 2011

Tendo em conta a necessidade de balanço e de avaliação dos resultados práticos da aplicação do Regulamento (CE) n.° 1005/2008 do Conselho, de 29 de Setembro de 2008, que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), pergunto à Comissão:

Requalificação ambiental de áreas afectadas pela actividade mineira

27 Janeiro 2011

Em Portugal, em várias regiões, a indústria extractiva constitui uma actividade produtiva com um peso relevante na economia local e regional, dela dependendo, directa ou indirectamente, milhares de postos de trabalho.