Perguntas e propostas
Crise no sector da pesca devido ao aumento do preço dos combustíveis
12 Abril 2011
A subida acentuada do preço do petróleo veio agravar de forma significativa a crise com que se confronta o sector da pesca em vários países da União Europeia. Só nos últimos seis meses, entre Setembro de 2010 e Março de 2011, a subida no preço do barril de Brent ultrapassou os 47%.
Eliminação de todas as formas de discriminação
5 Abril 2011
Tendo em conta a importância da Convenção da ONU sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres (CEDAW) e do protocolo facultativo, solicito à Comissão Europeia que me informe quais os Estados-Membros da União Europeia que já ratificaram tal convenção, bem como das medidas que pensa tomar para incentivar à sua concretização.
Controlos de exportação de produtos de dupla utilização
4 Abril 2011
Os controlos da exportação de produtos de dupla utilização, ou seja, mercadorias que podem ser utilizadas para fins civis e militares, têm vindo a ser objecto de medidas a nível da UE. O principal instrumento de controlo das exportações da UE é o Regulamento (CE) n.º 428/2009, que entrou em vigor em 27 de Agosto de 2009.
Avaliação das consequências da guerra
31 Março 2011
Assinalaram-se, recentemente, os 12 anos sobre o início dos bombardeamentos da NATO à ex-Jugoslávia.
Utilização do Programa Progress
31 Março 2011
Tendo em conta as dificuldades financeiras da generalidade das associações que intervêm na área social e que podem concorrer a apoios comunitários do programa "Progress", solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
1.Qual o balanço da aplicação do programa "Progress", desde que foi criado, nas várias vertentes?
Medidas de apoio às pessoas com deficiência
31 Março 2011
Tendo em conta a necessidade de reforçar as medidas anti-discriminação, também no que se refere às pessoas com deficiência, bem como a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o seu Protocolo adicional, solicito à Comissão Europeia o seguinte:
Apuramento da prática de tortura por forças dos EUA no Iraque
23 Março 2011
O site Wikileaks divulgou cerca de 400 mil documentos secretos que confirmam que os EUA encobriram a tortura no Iraque e ocultaram a morte de civis, como já antes tinha divulgado documentos sobre as mesmas práticas no Afeganistão.
Apoios a cooperativas
23 Março 2011
A Pluricoop-Cooperativa de Consumo, CRL é a maior cooperativa de consumo de Portugal, resultando da fusão de um conjunto significativo de pequenas e médias cooperativas, muitas delas com um longo historial de trabalho de várias gerações de cooperativistas, e empregando mais de 300 trabalhadores directos.
Avaliação das ajudas dos Estados-Membros em resposta à crise
23 Março 2011
Tendo em conta o Balanço das ajudas adoptadas por diversas Estados-Membros de resposta à crise, que foram comunicadas à Comissão e analisadas pelos respectivos serviços, relativamente a 2008/2009/2010, solicitamos as seguintes informações:
1. Qual o seu valor global, por países e por actividade?
Balanço das ajudas de resposta à crise, cuja declaração à Comissão não é obrigatória
23 Março 2011
Em Dezembro passado, a Comissão Europeia tornou público o Balanço das ajudas comunicadas à Comissão, que foram adoptadas por diversos Estados -Membros, em resposta à crise.
Assim, solicitamos as seguintes informações:
1. Qual o balanço das ajudas que, legalmente, não são comunicadas à Comissão (caso do Minimis e outros...)?
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