A subida acentuada do preço do petróleo veio agravar de forma significativa a crise com que se confronta o sector da pesca em vários países da União Europeia. Só nos últimos seis meses, entre Setembro de 2010 e Março de 2011, a subida no preço do barril de Brent ultrapassou os 47%.

À crise de rendimentos já anteriormente existente no sector, resultante dos baixos preços de primeira venda do pescado, veio somar-se agora o significativo (nalguns casos, incomportável) aumento do custo dos factores de produção. A situação é francamente preocupante, com vários pescadores e armadores a cessarem actividade e com um consequente agravamento da situação económica e social em diversas comunidades piscatórias.

A tendência estrutural para a alta dos preços do petróleo (em virtude da sua progressiva e inexorável escassez) poderá vir a agravar ainda mais, num futuro próximo, a actual crise, pelo que se impõe desde já a adopção de medidas específicas de apoio ao sector.

Que medidas de emergência irá a Comissão adoptar para apoiar o sector das pescas, fazendo face à grave crise que resulta do aumento significativo do preço dos combustíveis?

Que outras medidas vai a Comissão adoptar, em face da tendência estrutural para a alta dos preços do petróleo, para garantir a sustentabilidade do sector a médio-longo prazo, tendo em conta a sua grande diversidade ao nível dos diferentes Estados-Membros da UE?