Perguntas e propostas

Estímulos às economias dos países da União Europeia

Sabe-se que o desemprego na União Europeia atinge cerca de 25 milhões de pessoas a que é preciso juntar mais de 30 milhões com trabalho muito precário, o que contribui para que cerca de 120 milhões de pessoas estejam em situação de pobreza. Nalguns países, como Portugal, Grécia e Irlanda, com a aplicação das medidas ditas de austeridade, esta situação agravar-se-á.

Situação em Porto Rico

Como é conhecido, Porto Rico continua a ser um protectorado dos EUA, onde se mantêm prisioneiros políticos e onde várias lutas da população se sucedem, incluindo a greve dos estudantes universitários contra o brutal aumento das propinas, a partir do início de este ano, o que pode impedir a frequência universitária por parte de muitos estudantes, dado que a maioria da população sobrevive abaixo do

Tráfico de órgãos humanos no Kosovo

Sabe-se que há fortes suspeitas de tráfico de órgãos humanos retirados a prisioneiros sérvios entre 1998 e 2000 por parte dos principais responsáveis do chamado Exército de Libertação do Kosovo, o chamado “Grupo de Drenica”. Sabe-se que estas afirmações constam de um relatório que irá proximamente a debate na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e envolve membros do governo do Kosovo.

Situação em Porto Rico

Como é conhecido, Porto Rico continua a ser um protectorado dos EUA, onde se mantêm prisioneiros políticos e onde várias lutas da população se sucedem, incluindo a greve dos estudantes universitários contra o brutal aumento das propinas, a partir do início de este ano, o que pode impedir a frequência universitária por parte de muitos estudantes, dado que a maioria da população sobrevive abaixo do

Financiamento comunitário ao governo repressivo das Honduras

Um grupo de delegados de 28 organizações suíças, alemãs e austríacas confirmou as denúncias de violações dos direitos humanos feitas pela Frente Nacional de Resistência Popular das Honduras e organizações afectas.

Tráfico de órgãos humanos no Kosovo

Sabe-se que há fortes suspeitas de tráfico de órgãos humanos retirados a prisioneiros sérvios entre 1998 e 2000 por parte dos principais responsáveis do chamado Exército de Libertação do Kosovo, o chamado “Grupo de Drenica”. Sabe-se que estas afirmações constam de um relatório que irá proximamente a debate na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e envolve membros do governo do Kosovo.

Queixa anti-dumping relativa à importação de produtos de cerâmica oriundos da China

De acordo com informações do sector, a indústria cerâmica portuguesa confronta-se crescentemente com a entrada no mercado europeu de produtos oriundos da China a preços susceptíveis de criar danos irreversíveis na sua estrutura produtiva.
Nesse sentido, foi apresentada uma queixa anti-dumping contra esta prática nas exportações para a Europa de cerâmica de pavimento e revestimento.

Balanço da execução do programa português de desenvolvimento rural e do programa da rede rural nacional

Relativamente à execução do programa português de desenvolvimento rural – PDR “Madeira” e PDR “Portugal Continental” – e do programa da rede rural nacional, ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:
1. Qual o montante total dos apoios comunitários atribuídos até à data para cada um destes programas?

I&D aplicada à produção agro-pecuária e agro-industrial

Visitas recentes que efectuei em Portugal a empresas dos sectores agro-pecuário e agro-industrial revelaram a importância que tem a ligação da investigação e desenvolvimento (I&D) à actividade produtiva, incorporando o conhecimento científico nos processos produtivos e com isso melhorando-os, tornando-os mais eficientes, desenvolvendo e melhorando também os produtos finais.

Revisão da Directiva de Produtos de Tabaco

No âmbito da consulta pública lançada pela Comissão sobre uma possível revisão da Directiva de Produtos de Tabaco (2001/37/CE), é apresentada como uma opção de política a interdição do uso de ingredientes na produção de produtos de tabaco.