Perguntas e propostas

Apoios a sítios classificados pela Unesco

7 Dezembro 2010

Nos Estados membros da União Europeia há diversos sítios declarados "património mundial" pela UNESCO.

Estes sítios revestem-se de particular valor cultural e ambiental e constituem modelos de protecção e valorização que podem contribuir para o desenvolvimento cultural, económico, social e turístico.

Acordo de Londres sobre a tradução de patentes europeias

7 Dezembro 2010

É conhecida a polémica existente sobre este acordo cujo principal objectivo proclamado é " permitir que cidadãos e empresas europeias que queiram investir nos países europeus o possam fazer com custos substancialmente reduzidos, através da supressão de exigências relacionadas com a tradução das patentes europeias para diferentes línguas".

Defesa e valorização da cerâmica artística tradicional

6 Dezembro 2010

É da maior importância apoiar a salvaguarda das actividades tradicionais que fazem parte da cultura de um povo e de uma região, como é o caso da cerâmica artística, em Vila Nova de Gaia.

Erosão costeira

6 Dezembro 2010

A erosão costeira é um fenómeno que vem ameaçando extensas áreas de costa em Portugal, de Norte a Sul do país.

Valorização e desenvolvimento do caminho-de-ferro no Alto Douro e no Nordeste Transmontano

6 Dezembro 2010

A linha ferroviária do Tua constitui um ex-líbris da região do Alto Douro e do Nordeste Transmontano e um valioso elemento do seu património histórico-cultural.

Medidas de apoio às áreas percorridas por incêndios florestais no Soajo

6 Dezembro 2010

Numa visita recente à freguesia do Soajo, no Norte de Portugal, tomei conhecimento dos prejuízos significativos causados pelos incêndios florestais que percorreram a região no Verão passado.

Envelhecimento da população agrícola

6 Dezembro 2010

Na sequência de visitas recentes que efectuei a diversas adegas cooperativas e a cooperativas agrícolas em Portugal, tenho vindo a ser alertado pelos responsáveis destas instituições para o preocupante problema que constitui o acentuado envelhecimento da população agrícola.

Defesa da Denominação de Origem

6 Dezembro 2010

Numa visita recente à Adega Cooperativa de Ponte da Barca, constatei a preocupação dos viticultores em face da aplicação da ocm do vinho e das consequências da liberalização da plantação de vinha.

Aquisição de terras nos países do Terceiro Mundo

6 Dezembro 2010

A FAO estima que durante os últimos três anos, só em África, 20 milhões de hectares foram adquiridos por interesses estrangeiros.

Cooperação no domínio das pescas com a Mauritânia

6 Dezembro 2010

A CEE/UE tem acordos no domínio das pescas com a Mauritânia desde 1987. Desde 1996, através do chamado Acordo de Cooperação, os acordos ganharam uma dimensão de cooperação importante, nos seus objectivos expressos, que é mantida com os chamados Acordos de Parceria no domínio das pescas de 2006.