Perguntas e propostas
Reabilitação do passivo ambiental de S. Pedro da Cova
26 Outubro 2010
Ao visitar a antiga zona mineira (carvão) da freguesia de S.
Negociações com o Mercosul
26 Outubro 2010
Estando a decorrer as negociações entre a Comissão Europeia e os países do Mercosul visando a conclusão de um possível Acordo de Associação UE-Mercosul, e sabendo-se que as questões agrícolas são das mais sensíveis, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte.
Utilização do instrumento Facilidade de Investimento na Amércica Latina (FIAL)
19 Outubro 2010
Tendo em conta a recente criação do instrumento "Facilidade de Investimento na América Latina"(FIAL),cujo principal objectivo é exercer um efeito de alavanca para mobilizar fundos tendentes a apoiar o investimento na América Latina, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
1.Qual a actualização prevista do referido Instrumento?
Coesão na área da investigação e inovação
18 Outubro 2010
Tendo em conta, que um novo estudo mostra que a realização do objectivo Europa 2020 de aumentar "o investimento em I&D para 3% do PIB anual, poderia criar 3,7 milhões de empregos e resultar num aumento do PIB anual que pode atingir os 795 mil milhões de euros até 2025, o que, por sua vez, implica mais um milhão de investigadores", solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
Plano de relançamento da economia europeia
18 Outubro 2010
Sabendo-se que, em Outubro de 2008, a União Europeia adoptou o plano de relançamento da economia europeia, que ascendeu apenas a 1,6% do seu PIB contra 5% na China e 6,55% no EUA, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
Apoios ao sector ananazeiro na Região Autónoma dos Açores
18 Outubro 2010
cultura do ananás na Região Autónoma dos Açores é uma actividade centenária, com impacto na economia local e regional, sendo também um relevante elemento do património histórico-cultural da Região.
Limitação da exposição da população aos campos electromagnéticos
18 Outubro 2010
Em resposta à pergunta E-6350/09, sobre a “exposição humana às linhas de alta tensão”, a Comissão refere que “todos os Estados-membros adoptaram as suas próprias medidas” para aplicar a Recomendação 1999/519/CE do Conselho, de 12 de Julho de 1999, relativa à limitação da exposição da população aos campos electromagnéticos (0 Hz — 300 GHz).
Nesse sentido, pergunto à Comissão:
Condições de segurança do Porto de Pesca de Albufeira
18 Outubro 2010
Numa visita recente ao Porto de Pesca de Albufeira e na sequência de um encontro com a Associação de Pescadores Profissionais local, fui alertado para as precárias condições de funcionamento do porto, que constituem uma ameaça para a segurança dos pescadores e das embarcações.
Efeitos da importação de pescado na formação dos preços da primeira venda
18 Outubro 2010
Na sequência de um conjunto de visitas e contactos que tive recentemente com diversas Associações de Pescadores da região do Algarve, fui alertado para os efeitos da importação de pescado, em especial por parte das grandes superfícies comerciais, na formação dos preços da primeira venda.
Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal - ETAR Barreiro/Moita
11 Outubro 2010
A Decisão da Comissão Europeia de 9/12/2005, referente ao projecto 2005 PT 16 C PE 002 (ETAR Barreiro/Moita), considera que o Estado Português deve propor e promover uma solução para o tratamento dos efluentes das suiniculturas da Península de Setúbal.
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