Pergunta Escrita à Comissão Europeia de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Reabilitação do passivo ambiental de S. Pedro da Cova

Ao visitar a antiga zona mineira (carvão) da freguesia de S. Pedro da Cova, no concelho de Gondomar, em Portugal, pude constatar que se mantém uma área envolvente degradada, quer pela acção da deposição dos estéreis das minas, (escombreiras) quer pela realização de aterros, escavações e terraplanagens, que alteraram significativamente o relevo, a rede de drenagem natural e o coberto vegetal primitivos. Por outro lado, esta zona é contígua a zonas de Rede Natura e às serras de Valongo e Santa Justa, cuja importância patrimonial é reconhecida há muito, defendendo-se a sua classificação.

Assim, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

1. Que programas podem ser utilizados para apoiar os trabalhos de avaliação do passivo ambiental visando a sua reabilitação?

2. Que apoios podem ser concedidos para reabilitar o passivo ambiental das Minas de S. Pedro da Cova - Gondomar, tendo em conta que se encontra próximo de uma zona de Rede Natura, Reserva Ecológica e área patrimonial classificada?

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