Perguntas e propostas

Defesa do associativismo militar

O Presidente da Associação de Militares PASTRENGO, Vicenzo Bonaccorso, está a ser alvo de um procedimento disciplinar, por alegada infracção aos Artigos 65 e 66 dos regulamentos de disciplina militar.

Monitorização florestal nos Estados-Membros

Em resposta à pergunta E‑4987/2009, a Comissão refere que "a monitorização florestal é assistida por um projecto, abrangido pelo Regulamento LIFE+, que trata da monitorização futura".

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Trabalhadores do sector de vigilância privada

Os trabalhadores do sector da vigilância privada dos aeroportos, nalguns países, estão sujeitos a regulamentações, exigências de exames técnicos e horários de trabalho que, por vezes, chegam a 10h consecutivas.

Defesa do sector têxtil

Tivemos conhecimento que a Comissão estará disposta a aprovar uma concessão de acesso ao mercado da União Europeia relativa a 13 categorias de produtos têxteis do Paquistão, os quais passariam a beneficiar de direitos “zero”.

Banda larga a todos os cidadãos

Tendo em conta a proposta de alargar a banda larga a todos os cidadãos dos diversos países da União Europeia até 2013, e sabendo-se que cerca 20% da população da União Europeia aufere rendimentos inferiores ao limiar da pobreza e mais de 30 % das habitações não têm ligação à Internet, solicito à Comissão Europeia que me informe das medidas que estão a previstas para garantir o acesso à banda larga

Apoio à inovação dirigida às PME

Tendo em conta a situação de crise que atinge micro, pequenas e médias empresas em diversos países da União Europeia, e os cortes orçamentais anunciados para a área da inovação, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1.Que medidas estão previstas para apoiar as micro, pequenas e médias empresas que precisam de inovar os seus processos de produção ou de organização?

Desenvolvimento Escolar Sustentável do Agrupamento de Escolas de Ferreiras

O Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreiras, no concelho de Albufeira, integra dois Jardins-de-Infância, uma escola do 1º Ciclo e outra dos 2º e 3º Ciclos. Neste momento, encontra-se em fase de elaboração um projecto visando a implementação de um sistema de gestão participada para o Desenvolvimento Sustentável Escolar de todo o agrupamento.

Risco de perda de fundos comunitários para Portugal

Numa entrevista recente a um jornal português, o Comissário da Agricultura afirmava que Portugal corre o risco de perder fundos comunitários do Programa de Desenvolvimento Rural, para o período 2007-2013.

Pergunto à Comissão Europeia:

Ponto de situação da implementação do REACH

O sistema centralizado da UE para o registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias e preparações químicas (REACH) visa, entre outros aspectos, a identificação e controlo das substâncias químicas que suscitam maior preocupação e, sempre que possível, na sua substitui&c

120 milhões de pobres na UE

No passado dia 7, numa reunião no Luxemburgo, os ministros dos Assuntos Sociais da UE admitiram que o número de pessoas em situação de exclusão ou de pobreza possa ser cifrado em 120 milhões.