Pergunta Escrita à Comissão Europeia de Ilda Figueiredo, João Ferreira no Parlamento Europeu

Desenvolvimento Escolar Sustentável do Agrupamento de Escolas de Ferreiras

O Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreiras, no concelho de Albufeira, integra dois Jardins-de-Infância, uma escola do 1º Ciclo e outra dos 2º e 3º Ciclos. Neste momento, encontra-se em fase de elaboração um projecto visando a implementação de um sistema de gestão participada para o Desenvolvimento Sustentável Escolar de todo o agrupamento. Para atingir este desenvolvimento sustentável (nas suas vertentes ambiental, social, económica e intercultural) são necessárias intervenções de fundo nos edifícios, nomeadamente: instalação de equipamento para produção/co-geração de energia eléctrica; criação de estruturas para recolha, armazenamento e aproveitamento de águas pluviais; melhoria das condições de isolamento térmico dos espaços (tendo em vista a melhoria do coeficiente de eficiência energética); montagem de dispositivos que permitam reduzir consumos de água e energia (redutores e reguladores de caudal, sensores de humidade, sensores de activação de iluminação, etc.). É também necessário traduzir os principais documentos estruturantes do agrupamento (Regulamento Interno, Projecto Educativo de Agrupamento, Projecto Curricular de Agrupamento) para Encarregados de Educação com baixas competências no domínio da Língua Portuguesa, entre muitas outras iniciativas.

Os responsáveis por este agrupamento escolar não encontraram até à data nenhum apoio a que se pudessem candidatar, não obstante algumas diligências feitas nesse sentido, que incluíram a pesquisa de fundos ou programas, como: Environmental Awareness, General Call For Environmental Proposals, LIFE, Sustainable Urban Development, Culture 2000, entre outros.

Assim, solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte:
1. Que programas e medidas comunitárias estão disponíveis para apoiar a concretização de cada uma das intervenções e iniciativas acima mencionadas, no Agrupamento de Escolas de Ferreiras?

2. Tem conhecimento de outros projectos semelhantes noutros países da UE? Como poderá ser promovido e apoiado o intercâmbio de experiências neste domínio?

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