Perguntas e propostas

Apoio à construção de uma rede de frio nos Açores

5 Outubro 2010

Numa reunião recente com a Federação das Pescas dos Açores tive conhecimento das dificuldades e carências da região nesta área tão importante para a economia regional, seja relativamente à necessidade de ajudas adicionais e excepcionais para compensar a quebra de rendimentos dos pescadores, seja de bonificação de juros para os armadores e as empresas da fileira das pescas, que não conseguem satisf

Problemas dos agricultores dos Açores

4 Outubro 2010

Numa reunião recente com a direcção da Associação Agrícola de S. Miguel, na Região Autónoma dos Açores, fui informada dos problemas e preocupações dos agricultores daquela região ultraperiférica.

Fundo europeu de reintegração

29 Setembro 2010

As actuais questões dos "Roma"/ciganos chamam a atenção para os sérios problemas sociais e a necessidade de apoio à integração destes cidadãos europeus.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Que apoios comunitários foram utilizados para facilitar a integração dos ciganos?

Funcionamento dos Conselhos Consultivos Regionais

28 Setembro 2010

Numa reunião recente com representantes do sector da pequena pesca costeira e artesanal em Portugal, foram-me transmitidas algumas preocupações quanto ao funcionamento dos Conselhos Consultivos Regionais (CCR), criados no âmbito da Política Comum de Pescas.

Igualdade de remuneração entre homens e mulheres

28 Setembro 2010

A ESIP é uma das maiores unidades fabris da indústria conserveira em Portugal. Situada no concelho de Peniche, em finais de Julho último tinha cerca de 700 trabalhadores, sendo que apenas cerca de metade eram trabalhadores efectivos, pertencentes ao quadro da empresa.

Pesca de arrasto com esferas

28 Setembro 2010

Numa reunião recente com representantes do sector da pequena pesca costeira e artesanal, fui alertado para os impactos significativos causados pelo arrasto com esferas.

Apoio ao sector da construção naval em madeira

28 Setembro 2010

O sector da construção naval em madeira continua a ser crucial para o desenvolvimento económico das comunidades do litoral atlântico.

Problemas das pescas no Algarve

28 Setembro 2010

No Algarve, em encontros com pescadores e com o Sindicato dos Pescadores do Sul, ouvimos diversas críticas à PCP - política comum de pescas, que não tem em conta as dificuldades da pesca artesanal, dando particular destaque à liberalização do preço do pescado na lota e à não existência de uma margem de lucro fixa, o que

Situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte

27 Setembro 2010

Na resposta à minha pergunta à situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte (E-5918/2009), a Comissão Europeia, em 1/02/2010, respondeu que “deu início a um processo por infracção contra os Países Baixos relativo à discriminação da qual são vítima

Situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte

27 Setembro 2010

Na resposta à minha pergunta à situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte (E-5918/2009), a Comissão Europeia, em 1/02/2010, respondeu que “deu início a um processo por infracção contra os Países Baixos relativo à discriminação da qual são vítima