De acordo com um estudo divulgado em Novembro por nove organizações não-governamentais de ambiente e desenvolvimento, realizado pelo Instituto de Políticas Ambientais Europeias, a estratégia da UE para a utilização de biocombustíveis pode ter um efeito negativo, ao invés de positivo, na redução das emissões atmosféricas de gases de efeito de estufa (GEE).
Concretamente, de acordo com o estudo, a produção dos biocombustíveis pode implicar alterações no uso do solo em até 6,9 milhões de hectares lançando até 56 milhões de toneladas de dióxido de carbono para a atmosfera anualmente.
Ainda de acordo com o estudo, 92% dos biocombustíveis necessários serão convencionais, produzidos a partir de plantas – como o biodiesel ou o etanol. Uma parte significativa – entre 41 e 50 por cento – será importada. A conclusão é a de que "o uso de biocombustíveis convencionais adicionais não pode ser considerado como um contributo para os objectivos da política da UE para as alterações climáticas".
Em resposta uma questão anterior (E-3465/10), relativa a um estudo que apontava conclusões similares, a Comissão questionou a metodologia então utilizada, considerando que "não se justifica reconsiderar nem os critérios de sustentabilidade aplicáveis aos biocombustíveis nem qualquer orientação nesse domínio, tal como não se justifica alterar a política da Comissão relativa aos biocombustíveis (...) ou impor uma moratória à produção ou à importação de biocombustíveis". Em face destes novos elementos, pergunto à Comissão:
1. Que avaliação faz das conclusões deste novo estudo? Em que medida irá reavaliar a sua posição sobre este assunto?
2. De que outros dados dispõe quanto ao impacto das alterações indirectas do uso do solo nas emissões de GEE?
3. Tendo em conta que uma parte significativa dos biocombustíveis será importada, irá considerar os impactos à escala global? Para além do impacto das alterações indirectas do uso do solo nas emissões de GEE, dispõe a Comissão de uma análise de outros impactos, ambientais e sociais, designadamente nos países em desenvolvimento?
