Uma década passada sobre a definição dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, o número de pessoas a passar fome no mundo mantém-se acima dos mil milhões.

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) reconhece que a volatilidade dos preços dos bens alimentares representa uma ameaça maior à segurança alimentar. O mais recente relatório do relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação (Setembro 2010), vem reconhecer o que era já uma evidência: que esta volatilidade é causada essencialmente pela especulação exercida sobre os produtos agrícolas, não sendo explicada por alterações fundamentais na oferta ou na procura dos bens alimentares.

No relatório mencionado, refere-se (páginas 6-7) que as medidas anunciadas pelo Comissário Barnier relativas à regulação financeira, em Setembro último, não constituirão um obstáculo inultrapassável para os especuladores, não permitindo limitar nem controlar, muito menos impedir, a especulação exercida sobre os bens alimentares.

Em face do exposto, pergunto à Comissão:

- Pretende tomar medidas realmente eficazes para impedir a especulação exercida sobre os bens alimentares, nomeadamente propondo a proibição dos instrumentos que a viabilizam, como os derivados OTC?