Intervenções
Sobre a revisão da Diretiva da Eficiência Energética
12 Setembro 2022
Não duvidamos do potencial na renovação e na inovação de redes de energia, parque edificado, transportes e demais serviços de utilidade pública com vista a uma maior eficiência energética.
No entanto, com a definição de metas vinculativas, que exigem a uns Estados mais esforços do que a outros, a UE atira para cima dos Estados-Membros a responsabilidade e o esforço financeiro necessário à sua concretização, o que não é nem justo nem viável.
A situação dos defensores dos povos indígenas e do ambiente no Brasil, em particular o assassinato de Dom Phillips e de Bruno Pereira
7 Julho 2022
Faz um mês que o jornalista inglês Dom Philips e o indigenista brasileiro Bruno Pereira foram brutalmente assassinados na Amazónia que procuravam proteger.
Duas vidas que se juntam a centenas de outras vidas que nos últimos anos têm sido ceifadas por se oporem à predação da floresta e dos seus recursos naturais.
Vagas de calor e secas recentes na UE
7 Julho 2022
São recorrentes os debates sobre a seca, os fenómenos meteorológicos extremos e os seus impactos em vários sectores vitais, como na atividade agrícola e pecuária e outras actividades produtivas e económicas. No meu país, Portugal, a situação que se vive de seca extrema e severa, também poderá impactar no combate a incêndios.
Mas parece que estamos sempre a correr atrás do prejuízo. E as medidas de mitigação, está visto, não bastam.
Tributação dos lucros excecionais das empresas do setor da energia
7 Julho 2022
Nos primeiros meses de 2022 dispararam brutalmente os lucros das empresas do sector energético.
Por detrás destes lucros estão os aproveitamentos da actual situação, a especulação dos mercados, as consequências das sanções e a guerra. Mas estão também as privatizações e liberalização do setor da energia e a desregulação dos preços praticados, há anos promovidas pela UE.
O Acordo de Cotonou mantém o lastro de um legado colonial de séculos.
7 Julho 2022
Nele vemos a exportação de modelos de governação estatal e económica, visando criar o quadro normativo e institucional que promova a liberalização dos mercados e escancare as portas ao grande capital europeu.
Nele vemos a perpetuação de relações de dominação, aplicando medidas de condicionalidade que mais não são que instrumentos de chantagem e subjugação.
Alteração do Ato Delegado relativo à dimensão climática da Taxonomia e do Ato Delegado relativo às revelações em matéria de Taxonomia
6 Julho 2022
A “taxonomia” insere-se numa abordagem da qual discordamos. Ela é parte de um processo de financeirização do ambiente, que envolve, entre outros aspectos, a canalização de significativos fluxos financeiros para os negócios emergentes em torno do ambiente. Segundo os defensores desta abordagem de mercado, o “virtuosismo” destes negócios levará à consecução das metas ambientais. Aos poderes públicos não compete senão dar os adequados sinais ao mercado. Ele tratará do resto. A “taxonomia” pretende ser esse sinal dado ao mercado.
Plano de Acção da UE para a economia social
5 Julho 2022
O Plano de Ação da UE e o relatório que aqui debatemos parte de uma premissa errada: apelida o setor social de economia social. Uma opção política e ideológica deliberadamente tomada, que pretende mercantilizar a prestação dos cuidados sociais.
É inegável o papel das instituições de solidariedade social e das cooperativas, mas umas e outras não se devem substituir, mas sim complementar, às respostas públicas dos Estados. A garantia dos direitos sociais e a proteção social são na nossa opinião uma responsabilidade primeira do Estado.

Travar o aumento do custo de vida, regular preços, aumentar rendimentos
5 Julho 2022
A esmagadora maioria da população em Portugal, como na Europa confronta-se com a brutal subida dos preços.
A vida está mais cara, os já magros salários e pensões não suportam estes aumentos.
As pequenas e médias empresas não aguentam os aumentos dos custos de produção.
Acção europeia comum em matéria de cuidados
5 Julho 2022
Nas últimas décadas, as opções de política de direita e a prevalência dos critérios do défice e da dívida sobre a justiça social têm ditado o desinvestimento público nas funções sociais do Estado, a desresponsabilização do Estado na promoção do bem-estar e na proteção das populações, a mercantilização dos cuidados, quer na saúde quer na educação.
Solidariedade com Assange
5 Julho 2022
No seguimento da decisão do tribunal de extradição para os EUA, e do posterior assentimento da secretária Priti Patel, na passada sexta-feira, Julian Assange apresentou recurso junto do Supremo Tribunal, contra a sua ordem de extradição.
Ontem, no dia em que completou 51 anos - os dez últimos em cativeiro -, houve expressões de solidariedade, um pouco por todo o mundo, incluindo em Lisboa, onde estivemos, apelando uma vez mais à libertação de Assange, denunciando e rejeitando uma decisão que visa impor uma inaceitável pressão para condicionar a divulgação de informação de interesse público.
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