Economia e Aparelho Produtivo
Reversão da decisão de acabar com os direitos de plantação da vinha
2 Maio 2012
Notícias recentes na imprensa portuguesa dão conta de que 14 países da UE terão defendido a manutenção dos limites à plantação de vinha, considerando que a liberalização prevista “afectará a qualidade e a competitividade do sector a nível mundial”.
Plano de Emergência para o Douro
2 Maio 2012
A situação social na Região Demarcada do Douro agrava-se de forma preocupante. O Encontro da Lavoura Duriense, recentemente realizado, caracterizou esta situação como sendo calamitosa e exigiu medidas imediatas que a permitam reverter.
Rede pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
2 Maio 2012
Em Portugal, foi recentemente constituída a REALIMENTAR – a Rede Portuguesa pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.
Esclarecimentos imprescindíveis sobre a votação do relatório sobre as Regiões Ultraperiféricas
25 Abril 2012
Tendo em conta as declarações dos deputados do PSD e do CDS no Parlamento Europeu (PE), Nuno Teixeira e Nuno Melo, respectivamente, ao Diário de Notícias da Madeira e à Agência Lusa nos Açores, referindo-se ao voto dos deputados do PCP no PE no relatório sobre as Regiões Ultraperiféricas (RUP) aprovado na última sessão plenária, os deputados do PCP no PE e consideram necessário tornar público o se
Matéria colectável comum consolidade do imposto sobre as sociedades
19 Abril 2012
A Proposta propõe regulamentar a tributação sobre o rendimento das empresas e grupos de empresas que desenvolvem a sua actividade em mais do que um Estado-Membro da UE. Para tal, apresenta uma fórmula de repartição fixa que não afectará a matéria colectável, mas sim a sua repartição entre os Estados-Membros.
Delimitação das zonas desfavorecidas no âmbito da reforma da PAC
19 Abril 2012
Antes de mais, uma referência que enquadre este debate:
A reclassificação das "zonas desfavorecidas" proposta em 2005, ao excluir os critérios socioeconómicos, prejudica algumas das regiões mais pobres da União Europeia. A pequena e média agricultura e a agricultura familiar são evidentemente mais atingidas.
Alimentos produzidos localmente
19 Abril 2012
Este é um debate de grande importância e actualidade.
As actuais políticas agrícolas e comerciais - com destaque para a PAC - promoveram modelos de produção intensiva, de cariz exportador, ao mesmo tempo que arrasaram a produção local e a pequena e média agricultura em inúmeros países.
Meios para combater a crise económica, particularmente na Zona Euro
18 Abril 2012
Percebe-se bem a agitação que percorre a Comissão e este parlamento perante o anúncio, da presidente da Argentina, de nacionalização da companhia petrolífera nacional.
Na Argentina estão hoje a corrigir as políticas neoliberais que levaram o país ao desastre económico e social - precisamente as mesmas que os senhores querem à força impor na Europa.
Despedimentos na Bosch - Braga, Portugal
12 Abril 2012
No final de Fevereiro, a multinacional Bosch, instalada em Braga, procedeu a um despedimento colectivo de 120 trabalhadores com vínculos precários, contratados no ano passado, a termo, para desempenhar funções de trabalho permanentes.
Dependência de Portugal de pescado importado
12 Abril 2012
De acordo com um estudo da News Economic Foudation e da OCEAN2012, divulgado no final de Março, Portugal é um dos países da União Europeia mais dependente de pescado importado, sendo que a situação se agrava de ano para ano.
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