Numa visita recente ao distrito da Guarda tivemos oportunidade de contactar com produtores de azeite e outros agricultores do Vale do Mondego. Numa região em que a pequena agricultura e a agricultura familiar têm uma forte prevalência, os agricultores enfrentam grandes dificuldades em virtude da liberalização e da desregulação dos mercados agrícolas, que permitem a entrada no mercado nacional de azeite e outros produtos oriundos de produções intensivas e super-intensivas, a preços muitas vezes abaixo dos custos de produção a que os produtores locais têm de fazer face. Este factor tem intensificado a pressão para o abandono rural, numa zona onde o tecido rural se encontra envelhecido, carecendo da entrada de jovens na actividade. Os produtores locais tentam a todo o custo resistir, organizando-se e procurando formas de colocar os seus produtos no mercado. Uma dessas formas passa pela aposta nos mercados de proximidade. Outra, pela aposta no modo de produção biológica. Mas se no primeiro caso, o domínio das grandes superfícies comerciais dificulta o funcionamento destes mercados – caso não sejam devidamente apoiados, no segundo caso, o procedimento associado à certificação envolve excessiva burocracia e custos demasiado elevados para os pequenos produtores locais.
Assim, em face do exposto, solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte:
1. Como pode o recurso ao modo de produção biológica e os procedimentos inerentes à respectiva certificação serem simplificados e os seus custos diminuídos, de modo a facilitar a vida aos pequenos produtores?
2. Que ajudas comunitárias poderão ser mobilizadas para apoiar o funcionamento de mercados de proximidade, nos quais os pequenos produtores da região do Vale do Mondego possam vender os seus produtos?
3. Que outros apoios comunitários poderão ser dirigidos ao apoio à pequena agricultura e à agricultura familiar da região, mitigando as consequências negativas da fortíssima e desleal concorrência que se vêm obrigados a enfrentar?
