Pergunta Escrita à Comissão Europeia no Parlamento Europeu

Peixe-espada-preto nas águas do Atlântico

A ilha da Madeira dispõe de notáveis valores ecológicos, importantes do ponto de vista da conservação. Sendo a floresta da Laurissilva um exemplo maior dessa importância, está longe de ser o único. A orografia da ilha e o tipo de ocupação do território que determinou, com elevada concentração da ocupação humana nalgumas zonas, colocam desafios do ponto de vista da conservação de habitats e espécies com estatuto de conservação, protegidos pela legislação nacional e comunitária. Em concreto, importa preservar pequenas manchas de habitats relevantes, onde ocorrem espécies como a Figueira-do inferno (Euphorbia piscatoria), o Jasmim-da-Madeira (Jasminum azoricum) e outras, algumas delas constituindo endemismos da ilha. Importa também preservar a conectividade entre essas manchas de habitats. O modelo das microreservas, experimentado já nalguns países, e em especial na proximidade de áreas urbanas ou periurbanas, tem revelado algum sucesso na resposta a desafios deste tipo. Segundo este modelo, alguns proprietários de terrenos podem receber apoios para gerir os seus terrenos de forma a conservar os habitats e as espécies a proteger ou então alugá-los a longo-prazo.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que apoios comunitários poderão ser mobilizados para apoiar a constituição de uma rede de micro-reservas na ilha da Madeira, com a finalidade supra-mencionada.

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