Numa visita recente à ilha da Madeira fui alertado pelas autoridades regionais para os graves prejuízos que decorrem da ausência de apoios à renovação e à modernização da frota pesqueira local, com fortíssima prevalência da pesca de pequena escala. Com efeito, esta ausência de apoios ignora a diversidade de situações que caracteriza as pescas na UE, ignora as diferenças significativas existentes ao nível da idade média da frota de diferentes países e beneficia indirectamente a grande pesca industrial em detrimento da pesca de pequena escala, cujo tempo de vida médio das embarcações é menor.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Qual a idade média da frota em cada um dos Estados-Membros da UE?
2. Qual a idade média dos diferentes segmentos da frota em cada um desses países, designadamente da pesca industrial e da pesca de pequena escala?
3. Como tenciona ter em conta as diferenças existentes, de forma a não prejudicar uns países e/ou segmentos de frota, cuja idade média da frota é mais avançada?
4. De que forma são tidos em conta aspectos como o da segurança, em face desta ausência cega de apoios à renovação e modernização da frota?
5. Como vai a Comissão encarar esta situação no futuro?