Economia e Aparelho Produtivo

Privatização de empresas públicas no programa FMI-UE (II)

2 Março 2012

Em resposta à pergunta E-000208/2012, o Comissário Olli Rehn refere que "muitas empresas públicas portuguesas têm contribuído para o desequilíbrio das finanças públicas. Por conseguinte, é importante que as empresas em causa sejam reestruturadas e, se possível, preparadas para serem privatizadas.

Informações relativas às frotas, volume de pescado desembarcado e valor do pescado desembarcado nos Estados-membros da UE

29 Fevereiro 2012

No âmbito da reforma da Política Comum das Pescas, tendo em conta as propostas da Comissão Europeia e o seu previsível impacto na pesca de pequena escala, costeira e artesanal, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:

1. Qual o número de embarcações de pesca de comprimento de fora a fora igual ou superior a 12 metros existente em cada Estado-membro?

Deputado do PCP defende pesca de pequena escala e novas medidas para a OCM da pesca e aquicultura

28 Fevereiro 2012

PCP defende no Parlamento Europeu que a futura Política Comum de Pescas deverá prever um regime específico diferenciado para a pequena pesca e que a OCM da pesca e aquicultura deverá contribuir para garantir o rendimento do sector, a melhoria da comercialização dos produtos da pesca e o aumento do seu valor acrescentado.

Estudos sobre a capacidade da frota dos Estados-membros e financiamento da recolha de dados

27 Fevereiro 2012

Na Proposta de Regulamento relativo à Política Comum de Pescas, apresentada pela Comissão, está previsto o estabelecimento de um sistema obrigatório de concessões de pesca transferíveis concedido para ser um "importante propulsor do ajustamento da capacidade da frota" e desempenhar um papel fundamental na gestão da pesca, ao evitar a sobrepesca, e na redução da capacidade da frota.

Apoios comunitários ao estabelecimento de uma ligação regular entre as ilhas de Santa Maria e São Miguel

22 Fevereiro 2012

A dinamização do turismo sustentável na Ilha de Santa Maria, arquipélago dos Açores, pode constituir um estímulo importante para o desenvolvimento económico da região.

Situação do regadio em Portugal e investimentos necessários

21 Fevereiro 2012

Em Portugal, a superfície irrigável actualmente explorada é de 541 mil hectares, segundo o Recenseamento Agrícola de 2009.

Possibilidade de introdução do uso de polifosfatos em peixe salgado

21 Fevereiro 2012

A possibilidade de introdução do uso de polifosfatos em peixe salgado constitui uma séria ameaça à viabilidade da indústria portuguesa de transformação do bacalhau.

Despedimentos na NEC e possível impactop nos países da UE

21 Fevereiro 2012

O grupo japonês NEC, da área da electrónica, anunciou recentemente que pretende despedir dez mil trabalhadores em todo o mundo. De acordo com a administração, a decisão surge depois da quebra nos lucros verificada no último trimestre de 2011.

Balanço do Euro - lucros e salários

21 Fevereiro 2012

Segundo dados da Comissão Europeia (AMECO, Assuntos Económicos e Financeiros), entre 2001 e 2010, em termos médios anuais, na Zona Euro, os lucros líquidos cresceram 7 vezes mais que os salários reais. Os custos unitários do trabalho reais, em termos médios anuais, tiveram uma redução de 0,1% na Zona Euro.

Recuperação da produção de açucar de beterraba em Portugal

20 Fevereiro 2012

Em Portugal, a Associação Nacional de Produtores de Beterraba (Anprobe) veio recentemente afirmar que o país tem excelentes condições para voltar a produzir açúcar de beterraba, defendendo que essa possibilidade seja contemplada na nova reforma da Política Agrícola Comum.