Economia e Aparelho Produtivo

Deputados do PCP querem criação de OCM no sector da Batata

Como forma de fazer face à crise que tem vindo a afectar o mercado da batata da União Europeia (UE), nomeadamente em Portugal, os deputados do PCP no Parlamento Europeu , apresentaram em Bruxelas, uma proposta de resolução, onde defendem a criação de uma Organização Comum de Mercado (OCM) neste sector.

Esta medida tem como objectivo fundamental, "a garantia dos rendimentos dos agricultores e uma resposta mais concreta às frequentes crises cíclicas do sector, utilizando para isso, mecanismos eficazes de regulamentação e reequilibrio dos mercados".

Pergunta escrita da deputada<br />Consequ?ncias da Seca em Portugal

Como é conhecido, a seca em Portugal está a causar diversos prejuízos à agricultura, nomeadamente nas culturas de Inverno e nas de Primavera-Verão. Assim, pergunto à Comissão se já foram tomadas medidas que visem apoiar os produtores portugueses prejudicados? Se sim, quais as medidas tomadas? Resposta

Projecto de Reestruturação da EPAC

Na resposta à minha pergunta escrita E-0221/00, de 15 de Março, dada pelo Senhor Comissário Franz Fischler, em nome da Comissão, à questão que coloquei sobre a EPAC - Empresa para a agro-alimentação e cereais, SA, é referido que a versão final dos planos de reestruturação foram enviados por Portugal à Comissão no final de 1999, e que a posição definitiva da Comissão na matéria será tomada o mais rapidamente possível.

Assim, solicito à Comissão:

- Quando prevê tomar a decisão?

- O envio da posição sobre a proposta do Governo português, logo que seja tomada.

Construção de um "metro" na Área Metropolitana do Porto - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Na Área Metropolitana do Porto está a iniciar-se a construção de um
"metro" de acordo com um projecto acordado com a Comissão.

Entretanto,
surgiram propostas de aditamentos de novos trajectos e alterações do
actual, tendo em vista uma resposta aos problemas de transporte nesta
Área Metropolitana.

Declaração de Voto do deputado<br />Sobre a Directiva relativa aos Produtos

Sr. Presidente, Rejeitamos liminarmente os princípios da admissibilidade e generalização, a todos os Estados membros, do fabrico de chocolate com uma percentagem de gorduras vegetais que não a manteiga de cacau. Assim é por razões que se prendem com a salvaguarda dos legítimos interesses dos países produtores de cacau e também com a defesa dos consumidores.

Suspens?o de Incentivos ao Investimento na Regi?o de Lisboa e Vale do Tejo<br />Pergunta escrita do deputado Joaquim Miranda no PE

Segundo informações de que disponho, a Comissão Europeia decidiu impedir as empresas da região de Lisboa e Vale do Tejo de acederem a incentivos ao investimento, até uma decisão final que poderá ser tomada até Junho de 2001.

Relatório Lienemann sobre Política da Água - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

Consideramos positivo que se procure inverter tendências de
degradação da água, que são alarmantes, e que os governos tendem, com
demasiada frequência, a descurar. Todos sabemos que a água é um bem
essencial à Humanidade, e que é urgente defender a sua qualidade.

Declaração de Voto da deputada<br />Sobre o Relatório Procacci

Esta iniciativa comunitária Leader +, embora dando continuidade a outras anteriores, apresenta algumas particularidades. Desde logo, a redução para cerca de metade das verbas disponibilizadas, apesar do aumento do período de aplicação.

Encontro com a comunicação social

O deputado europeu do PCP Joaquim Miranda, na qualidade de Presidente da Comissão para o Desenvolvimento e Cooperação, participou na Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento, que decorre ainda na cidade de Banguecoque, na Tailândia.

Pergunta escrita prioritária<br />Visita de 17 de Janeiro

No dia 30 de Novembro de 1999 expirou o Acordo de Pescas com o Reino de Marrocos, com a respectiva paralização da frota que aí opera e com todas as consequências sócio-económicas daí decorrentes.