Economia e Aparelho Produtivo

Apoio à pequena pesca costeira e à pesca artesanal - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Por iniciativa do Parlamento Europeu foi inscrita no orçamento
comunitário (linha B2-909, ex-linha B2-910) uma acção específica de
apoio à pequena pesca costeira e à pesca artesanal. Esta linha
encontra-se em phasing out, não se perspectivando a sua continuação em
2003.

Política de Informação sobre a revisão da Política Comum de Pescas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Espera-se para Abril as propostas da Comissão para a revisão da
Política Comum de Pescas. Torna-se por isso indispensável garantir,
desde já, a necessária informação e participação dos profissionais do
sector, como forma a potenciar a implementação da revisão e garantir

Mecanismo Temporário de Defesa para o sector da construção naval<br />

Nas conclusões do Conselho de Energia e Indústria, de 4 e 5 de Dezembro de 2001, é referido que o Conselho realizou um debate aprofundado sobre a proposta de regulamento que visa criar um mecanismo temporário de defesa a favor da indústria comunitária da construção naval mas, não tendo conseguido obter uma maioria qualificada sobre a proposta da Comissão, o Conselho acordou

Mecanismo Temporário de Defesa para o sector da construção naval - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Nas conclusões do Conselho de Energia e Indústria, de 4 e 5 de
Dezembro de 2001, é referido que o Conselho realizou um debate
aprofundado sobre a proposta de regulamento que visa criar um mecanismo
temporário de defesa a favor da indústria comunitária da construção

Discussão conjunta - Energia<br />Intervenção da deputada Ilda Figueiredo

Na base destes relatórios está a decisão de liberalizar o mercado interno da energia através da privatização dos sectores públicos da electricidade e do gás que ainda existem na União Europeia.

Relatório Othmar Karas - sobre as consequências económicas dos ataques de 11 de Setembro<br />

A entrada do ciclo económico, em 2001, em período recessivo, não foi só agravada pela quebra na procura mundial e pelas consequências sectoriais decorrentes dos atentados nos EUA, mas por uma política de aplicação estrita do Pacto de Estabilidade e uma obsessão pela convergência nominal.

Pergunta escrita prioritária da deputada<br />Apoio às Raças Autóctones

A apoio à produção de raças autóctones justifica-se, não só pela preservação do património genético e pela manutenção da diversidade biológica, mas também pela promoção da produção de carne de qualidade, respeitadora do ambiente e garante da manutenção de muitos postos de trabalho em áreas com dificuldades específicas (zonas de montanha), ajudando assim no combate à des

Dupla tributação de rendimentos do trabalho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Embora o artigo 49º do Tratado CE proíba as restrições à livre
prestação de serviços através de uma dupla tributação, constatei
recentemente a existência de situações de trabalhadores portugueses que
sofrem esta situação.

Relatório Rapkay sobre os auxílios estatais<br />Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo

Este Relatório sobre os auxílios estatais segue de perto a linha do anterior, sustentando que se tem registado uma redução dos auxílios estatais durante o período 1997 a 1999, nomeadamente devido a reduções de auxílios na Alemanha e na Itália, os dois países com maior volume de apoios estatais.

Resposta à <A href="pe-perg-20011211-1.htm">pergunta escrita da deputada<br />Empresa Luís Elvas e o Sector do Têxtil

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.