Economia e Aparelho Produtivo

Relatório Othmar Karas - sobre as consequências económicas dos ataques de 11 de Setembro<br />

28 Fevereiro 2002

A entrada do ciclo económico, em 2001, em período recessivo, não foi só agravada pela quebra na procura mundial e pelas consequências sectoriais decorrentes dos atentados nos EUA, mas por uma política de aplicação estrita do Pacto de Estabilidade e uma obsessão pela convergência nominal.

Pergunta escrita prioritária da deputada<br />Apoio às Raças Autóctones

27 Fevereiro 2002

A apoio à produção de raças autóctones justifica-se, não só pela preservação do património genético e pela manutenção da diversidade biológica, mas também pela promoção da produção de carne de qualidade, respeitadora do ambiente e garante da manutenção de muitos postos de trabalho em áreas com dificuldades específicas (zonas de montanha), ajudando assim no combate à des

Dupla tributação de rendimentos do trabalho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

26 Fevereiro 2002

Embora o artigo 49º do Tratado CE proíba as restrições à livre
prestação de serviços através de uma dupla tributação, constatei
recentemente a existência de situações de trabalhadores portugueses que
sofrem esta situação.

Relatório Rapkay sobre os auxílios estatais<br />Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo

6 Fevereiro 2002

Este Relatório sobre os auxílios estatais segue de perto a linha do anterior, sustentando que se tem registado uma redução dos auxílios estatais durante o período 1997 a 1999, nomeadamente devido a reduções de auxílios na Alemanha e na Itália, os dois países com maior volume de apoios estatais.

Resposta à <A href="pe-perg-20011211-1.htm">pergunta escrita da deputada<br />Empresa Luís Elvas e o Sector do Têxtil

5 Fevereiro 2002

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.

Relatório sobre o Livro Verde - Futuro da Política Comum de Pescas - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

17 Janeiro 2002

Este debate sobre o futuro da Política Comum de Pescas culmina um
importante trabalho da Relatora Deputada Rosa Miguélez e da Comissão de
Pescas, que incluiu uma visita a Portugal e um debate em Lisboa com
representantes dos diversos intervenientes neste sector económico

Pacote Comercial com o Paquistão e suas consequências para o sector do têxtil e do vestuário<br />

21 Dezembro 2001

O aumento de contingente proposto em relação ao Paquistão no Memorando de Acordo, rubricado em 16 de Outubro de 2001, proporcionará novas oportunidades ao país.

Acordo Euro-Mediterrânico entre a UE e o Egipto<br />Resposta à <A href="pe-perg-20011007-1.htm" class="links">pergunta

20 Dezembro 2001

Recomenda-se à Senhora Deputada a consulta de uma publicação recentemente produzida que inclui questões tópicas relacionadas com a parceria existente entre a União e o Egipto 1, de que se envia uma cópia directamente à Senhora Deputada e ao Secretariado do Parlamento.

Resposta à <A href="pe-perg-20011113-1.htm">pergunta escrita prioritária da<br />Restituições à utilização

18 Dezembro 2001

A Comissão gostaria de precisar que o orçamento do 900 milhões de euros referido pela Senhora Deputada para o ano 2000 inclui uma despesa de 500 milhões de euros nas ajudas directas por hectare aos cereais, conforme é indicado no ponto I da síntese e no quadro 2 do anexo do relatório do Tribunal de Contas 1.

Pergunta escrita da deputada<br />Medidas Agro-ambientais e o Olival Tradicional

11 Dezembro 2001

As ajudas agro-ambientais ao olival tradicional são fundamentais para a manutenção de um ecossistema importante para a manutenção da biodiversidade (vegetal e animal) e para a permanência da paisagem em regiões portuguesas altamente deprimidas (económica e socialmente) com problemas de desertificação humana que se agravam, como se pode constatar com os dados do último censo