Economia e Aparelho Produtivo

Declaração de Voto da deputada<br />Resolu??o sobre a BSE e a interdi??o das farinhas animais

O aumento de número de casos em Inglaterra da nova variante da CJD e a situação em França vieram pôr na ordem do dia, ainda com mais veemência, a questão das "vacas loucas" (BSE). Este caso sempre pecou por falta de transparência e ocultações gravíssimas de informação, ao mais alto nível, nalguns Estados-membros da União Europeia.

Serviços Postais Públicos em Perigo - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

O Parlamento Europeu (PE) vem analisando e debatendo ao nível das
Comissões especializadas a Proposta de Directiva da Comissão Europeia
relativa aos serviços postais. Um relatório (FERBER) sobre a matéria
será votado na Comissão dos Transportes no próximo dia 22 de Novembro,

Construção de Auto-estrada no Concelho de Braga - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Os moradores das freguesias de Moreiras, Trandeiras e Celeirós, do
Concelho de Braga, Portugal, através do porta-voz das Comissões AD HOC,
José Mendes Rodrigues, enviaram à Comissão Europeia uma exposição
relativa ao protesto contra o actual projecto de traçado da

Resposta à <A href="pe-perg-20000912-1.html">pergunta escrita da<br />Regi?es Ultraperif?ricas

O regulamento de execução do regulamento (CE) nº1259/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum, está efectivamente a ser preparado pela Comissão.

Relatório Clegg - Oferta separada de acesso à linha de assinante - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Com o argumento da necessidade de favorecer a concorrência, estamos
perante mais um ataque ao sector público das telecomunicações numa área
de serviços básicos fundamentais para as populações, sem que isso
signifique qualquer melhoria do serviço público prestado. Como se

Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Bowis - Livro branco sobre seguran?a alimentar

Tornaram-se um grave problema para a sociedade e a segurança alimentar as graves crises e escândalos que têm surgido em vários países da União Europeia em torno de produtos alimentares devido à prática de métodos que visam obter a todo o custo o máximo lucro nas actividades agro-alimentares, menosprezando os interesses dos consumidores.

Relat?rio Karin Riis-Jorgensen sobre o 29? Relat?rio sobre a pol?tica de concorr?ncia<br />Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo

Este relatório insere-se na linha política da Comissão Europeia de dar toda a prioridade à política de concorrência, mesmo quando em nome desta se põem em causa direitos fundamentais dos trabalhadores ou se procede a privatizações, transformando, de facto, empresas públicas acusadas de serem monopolistas em autênticos monopólios privados e, muitas vezes, pondo em causa serviços públi

Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Paulsen - Subst?ncias e produtos indesej?veis

A segurança alimentar exige que seja dada, cada vez mais, toda a atenção aos alimentos para animais tendo em conta a estreita relação existente entre alimentação animal e alimentação humana.

Apoios às raças autóctones portuguesas em perigo

Os apoios da União Europeia às Raças Autóctones contribuíram para a manutenção de espécies que corriam riscos de extinção, não só para garantir uma produção de carne de melhor qualidade como, também, para melhorar o reconhecimento junto dos consumidores. Esta medida foi de particular importância para dinamizar o sector agrícola em algumas regiões mais desfavorecidas do interior rural de Portugal.

Relatório Lienemann sobre Política da água - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

O compromisso obtido em torno do texto da nova directiva - quadro
no domínio da política da água é globalmente positivo, embora contenha
aspectos específicos polémicos e críticos que, no entanto, podem ainda
ser atenuados quando da elaboração dos vários estudos, planos de acção