Economia e Aparelho Produtivo

Negociações do Acordo Geral sobre Comércio e Serviços no âmbito da OMC<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

21 Outubro 2002

A Comissão Europeia negoceia, neste momento, no âmbito da Organização Mundial do Comércio um Acordo Geral sobre Comércio de Serviços (AGCS), na sequência das conclusões da Reunião ministerial da OMC realizada em Doha.

Tendo em conta esta realidade, pergunto à Comissão Europeia:

A Moratória sobre a autorização de novos organismos geneticamente modificados<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

20 Outubro 2002

No passado dia 17 de Outubro, a Comissão adoptou a directiva 2001/18/CE sobre a libertação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM). A Comissão considerou que estão reunidas as condições para recomeçar o procedimento de autorização de OGM, ou seja, o levantamento da moratória que existe de facto à cerca de quatro anos.

Orçamento da União Europeia - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

23 Setembro 2002

Num momento em que está em debate a revisão da Política Comum de
Pescas (PCP) assume particular importância o orçamento para 2003, pelo
que se espera que a Comissão forneça à autoridade orçamental
informações sobre o impacto orçamental da revisão, como defende a

Comissão das Pescas aprova Parecer - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

11 Setembro 2002

Foi aprovado ontem, na Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, o
Parecer da deputada do PCP, Ilda Figueiredo, destinado à Comissão dos
Orçamentos, sobre o Orçamento para 2003, na área das pescas.
Destacam-se desse parecer as seguintes conclusões:

Auxílios estatais aos transportes marítimos - Pergunta escrita de Joaquim Miranda no PE

10 Setembro 2002

De acordo com as directrizes definidas pela Comissão, os auxílios
estatais aos transportes marítimos deveriam ter como objectivos
fundamentais: a manutenção dos navios sob pavilhões comunitários e o
emprego da maior percentagem possível de marítimos comunitários.

Relatório Fuster - regulamento relativo aos auxílios estatais ao emprego<br />Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo

3 Setembro 2002

É preocupante o caminho que o relatório insiste em trilhar quando considera que "a chave para melhorar a situação do emprego na União Europeia é encorajar a flexibilidade do mercado de trabalho, através de reformas estruturais".

Relatório Beysen - regulamento sobre promoções de vendas no mercado interno<br />Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo

3 Setembro 2002

O relatório relativo à proposta de regulamento sobre as promoções de vendas no mercado interno, votado maioritariamente pelo Parlamento Europeu, melhora a proposta da Comissão Europeia, embora mantenha algumas contradições e aspectos incorrectos que votámos negativamente.

Incêndios Florestais e Linha Orçamental B2-515<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

2 Setembro 2002

Todos os anos, nos meses de Verão, os incêndios florestais são um flagelo que destrói milhares de hectares de floresta na União Europeia, nomeadamente em Portugal.

Relatório Simpson sobre harmonização das normas técnicas e dos procedimentos administrativos no sector da aviação civil - Declaração de Joaquim Miranda no PE

2 Setembro 2002

Hoje é geralmente reconhecido que os Tripulantes de Cabina têm uma
enorme responsabilidade e cada vez maior importância no que diz
respeito à segurança dos passageiros, tendo em conta o ambiente que
actualmente se vive na aviação civil.

Os efeitos inflacionistas do Euro - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

2 Setembro 2002

Na entrada em circulação do Euro, a Janeiro de 2002, temia-se um
aumento das pressões inflacionistas, nomeadamente após a suspensão do
período de dupla circulação na conversão para Euros devido a
arredondamentos abusivos ou aumentos encobertos. Ultimamente tem vindo