Assembleia da República
«O capital estrangeiro controla a maior operadora de telecomunicações do país»
21 Fevereiro 2018
Na declaração política realizada no plenário de hoje na Assembleia da República, Diana Ferreira recorreu à historia para falar sobre a PT/Altice e da situação actual afirmando que "a PT, uma grande empresa nacional e absolutamente estratégica no plano das telecomunicações, está nas mãos de quem tem interesses contrários aos interesses nacionais" e reafirmando mais uma vez que o PCP "intervirá para travar este assalto da Altice à Media Capital, para defender os interesses do País e os direitos dos trabalhadores destes sectores e para que se faça um caminho de regresso da PT ao controle público."
PCP realizou audição sobre “Protecção Civil - problemas e desafios”
20 Fevereiro 2018
Numa altura, em que fruto dos grandes incêndios verificados, se está a discutir o modelo de protecção civil, o Grupo Parlamentar do PCP realizou uma audição pública com o objectivo de ouvir e discutir com os agentes de protecção civil sobre quais os problemas que se colocam ao país e quais as soluções que podemos encontrar.
Investir nos serviços públicos: Saúde, Educação, Transportes e Comunicações
15 Fevereiro 2018
O desinvestimento que sucessivos governos têm feito nos serviços públicos tem levado à degradação, abandono e encerramento dos mesmos.
É preciso romper com uma política de cortes orçamentais nas empresas, de agravamento da exploração dos trabalhadores e redução de quadros operacionais, de desinvestimento em frotas e equipamentos, de abandono dos serviços de manutenção, de privatizações e concessão de serviços a grupos económicos, de encerramento de linhas e carreiras, de aumento dos preços e tarifas.
«O progresso tecnológico exige ser acompanhado pelo progresso social»
14 Fevereiro 2018
No debate quinzenal na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou os temas do conhecimento, inovação e economia (aqui) afirmando que é preciso ter mais e melhores condições para os trabalhadores e finalizou ainda lembrando o problema da valorização das reformas aos trabalhadores com longas carreiras contributivas(aqui).
PCP propõe actualização anual dos honorários dos serviços jurídicos
9 Fevereiro 2018
Na discussão do projecto de lei que determina a actualização anual dos honorários dos serviços jurídicos prestados pelos advogados no âmbito do apoio judiciário (2.ª alteração à Lei n.º 34/2004, de 29 de julho), António Filipe afirmou que "é preciso desanexar o valor dos honorários das custas judiciais e que o governo passe a afixar anualmente os valores a pagar aos advogados pelos seus serviços prestados no âmbito do apoio judiciário".
PCP propõe princípios gerais para carreira de médico veterinário municipal
9 Fevereiro 2018
Na discussão do projecto de lei que estabelece os princípios gerais da carreira de médico veterinário municipal, Paula Santos afirmou que "importa clarificar o medico veterinário municipal como autoridade sanitária veterinária efectiva na respectiva área geográfica de actuação" tal como importa "clarificar a forma que os municípios tem para assegurar estas mesmas competências".
PCP propõe campanha nacional de promoção da dieta mediterrânica
9 Fevereiro 2018
No projecto de resolução que recomenda que se desenvolva uma campanha nacional de promoção e valorização da Dieta Mediterrânica, João Ramos afirmou que " é fundamental uma estratégia que promova hábitos de consumo e de alimentação, não apenas mais saudáveis, como também susceptíveis de potenciar o consumo de alimentos de produção nacional".
PCP recomenda medidas para o envelhecimento com direitos e dignidade
9 Fevereiro 2018
Na discussão do projecto de resolução que recomenda medidas para a promoção do envelhecimento com direitos, Diana Ferreira afirmou que " o direito a envelhecer com direitos e dignidade é inseparável da valorização das pensões, do reforço da protecção social, de medidas que garantam o acesso pleno à saúde, que garantam o direito à mobilidade, que criem condições propicias ao desenvolvimento integral das pessoas ao longo da vida".
PCP propõe criação do arquivo sonoro nacional
9 Fevereiro 2018
Na discussão do projecto de lei para a criação do arquivo sonoro nacional, Ana Mesquita afirmou que "cada dia que passa sem o arquivo é um dia em que mais património sonoro se perde" referindo ainda "falta uma estrutura que possa estudar, tratar, salvaguardar e divulgar uma dimensão do nosso património cultural".
PCP propõe alterações ao horário de trabalho em actividades de transporte rodoviário
8 Fevereiro 2018
Na discussão do projecto de lei do PCP sobre a 1.ª alteração do Decreto-Lei n.º 237/2007 de 19 de Junho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2002/15/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março, relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário, António Filipe afirmou que é necessário "clarificar, sem margem para dúvidas, que o regime de descanso compensatório para motoristas de transportes públicos de passageiros é o que consta no código de trabalho".
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