Assembleia da República

Saudação pelo 20.º aniversário da atribuição do Nobel da Literatura a José Saramago

Cumpre-se, em 2018, o 20.º aniversário da atribuição do Prémio Nobel da Literatura a José Saramago. A sua vasta, notável e singular obra literária, assim reconhecida internacionalmente, ficará como marca impressiva na história da literatura portuguesa. Ao longo da sua carreira, José Saramago recebeu 18 prémios literários.

Declaração Política sobre as Jornadas Parlamentares do PCP em Santarém

Declaração Política feito por António Filipe, em sessão plenária após as Jornadas Parlamentares do PCP em Santarém.

Voto de condenação da campanha de desestabilização e de ameaças contra a Venezuela

Intervenção de João Oliveira sobre o voto do PCP de condenação da campanha de desestabilização e de ameaças contra a Venezuela e em defesa dos interesses da comunidade portuguesa.

«O aumento geral dos salários é uma questão central na resposta aos problemas dos trabalhadores»

Declarações de João Oliveira à saída da reunião com a CGTP-IN.

«É preciso assegurar o aumento do salário mínimo para 650 euros em Janeiro de 2019»

Intervenção de João Oliveira no debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República. O PCP levou a debate as preocupações com a injusta distribuição de riqueza nacional e a importância do aumento do salário mínimo nacional para 650€; e ainda as preocupações com o início do ano lectivo e a falta de profissionais, com o PREVPAP, com as necessidades de investimento nos transportes e outras questões.

Sobre a Comissão de Inquérito ao assalto de Tancos

Declarações de Jorge Machado sobre a criação de uma Comissão de Inquérito ao assalto ocorrido em Tancos.

PCP realizou audição pública sobre legislação laboral e direitos dos trabalhadores

O Grupo Parlamentar do PCP realizou esta tarde uma audição pública intitulada «Alterações à Legislação Laboral. Direitos dos Trabalhadores» na Assembleia da República com a presença de Jerónimo de Sousa, Paula Santos e Rita Rato. Participaram cerca de 80 pessoas de várias entidades incluindo sindicatos e comissões de trabalhadores.

PCP entregou iniciativa para a revogação da Lei da actividade de transporte individual e remunerado

O PCP entregou esta manhã um projecto de Lei que visa a Revogação da Lei n.º 45/2018 de 1 de agosto - «Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica»