Intervenção de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central, Sessão de abertura das Jornadas Parlamentares do PCP no Distrito de Santarém

«É na concretização da política alternativa, patriótica e de esquerda que está a chave para um futuro de progresso e desenvolvimento do País»

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Portugal precisa de uma política alternativa, patriótica e de esquerda para ultrapassar os graves problemas estruturais que persistem e assegurar o desenvolvimento, o crescimento económico e o progresso social.

Quando falamos dessa política alternativa não tratamos de algo abstracto mas sim de um conjunto de medidas concretas, orientadas por objectivos claros de ruptura com a política de direita, de defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, de exigência de uma justa distribuição da riqueza, de defesa da produção nacional, de combate às injustiças e desigualdades sociais e às assimetrias regionais, de defesa da soberania nacional, da modernização de equipamentos, infraestruturas e serviços públicos, da colocação do progresso científico e tecnológico ao serviço do ser humano.

É essa política alternativa, patriótica e de esquerda de que o PCP é portador que pretendemos afirmar nestas jornadas parlamentares, trazendo-a ao concreto a partir da realidade que se vive no distrito de Santarém.

Reeditamos aqui em Santarém as características fundamentais das nossas jornadas parlamentares com a ligação aos problemas e à realidade da região onde se realizam mas também com a apresentação de propostas para resolver os problemas do país, sem deixar de dar resposta política a outras questões marcam a vida nacional.

Abordaremos temas ligados aos direitos dos trabalhadores e à actividade produtiva, à educação, à saúde, ao investimento público e às infraestruturas e equipamentos.

E já começámos por uma área frequentemente enjeitada pelos governos - a cultura - com uma belíssima visita guiada à Casa dos Patudos, que foi possível realizar graças à generosidade e disponibilidade da Câmara Municipal de Alpiarça e do curador Dr. Nuno Prates, a quem mais uma vez agradecemos.

Fizemos a escolha de centrar estas Jornadas Parlamentares na política alternativa porque constatamos que a realidade nacional evoluiu num sentido positivo sem que no entanto se possa dizer que os problemas estruturais do País estão ultrapassados ou a caminho de o serem.

Passados quase três anos da derrota e afastamento do governo de PSD e CDS, com a travagem da ofensiva que estava a ser desenvolvida contra os direitos dos trabalhadores e do povo mas também com o caminho que assim se abriu para a defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos, a realidade é naturalmente distinta daquela que se vivia então.

Muitas medidas foram tomadas respondendo a exigências e problemas imediatos dos trabalhadores e do povo e os resultados aí estão à vista na evolução positiva de alguns indicadores económicos e sociais, comprovando que a valorização dos trabalhadores e dos seus direitos faz avançar o País.

Simultaneamente, as opções do Governo PS limitam e condicionam as possibilidades de avanço e impedem a resposta aos problemas estruturais do País.

Quando o Governo PS opta pela submissão às imposições externas e as coloca como prioridade face ao interesse nacional, quando recusa a renegociação da dívida pública ou o controlo público dos sectores estratégicos, quando opta por manter intocado o domínio dos grupos monopolistas sobre a vida nacional ou toma partido pelos interesses do grande patronato no confronto com os trabalhadores - como acontece com as propostas que apresentou de alteração à legislação laboral -, o Governo PS mantém intocadas as opções da política de direita que estão na origem dos graves problemas estruturais do País.

É na ruptura com essas opções e na concretização da política alternativa, patriótica e de esquerda que está a chave para um futuro de progresso e desenvolvimento do País.

A possibilidade de dar resposta decidida aos problemas nacionais é inseparável da luta dos trabalhadores e do reforço do PCP e está nas mãos e na vontade dos trabalhadores e do povo, dos democratas e patriotas, com a sua intervenção e a sua luta, com o seu apoio ao PCP, a possibilidade de construir a alternativa – uma política patriótica e de esquerda e um Governo que a concretize.

Os trabalhadores e o povo confirmam hoje que valeu a pena lutar e que a sua luta deu frutos. É essa força da luta que queremos mobilizar para objectivos mais avançados, para a construção da alternativa, para a concretização da política alternativa que defendemos, a política de que o país precisa com urgência.

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