Assembleia da República
PCP propõe a proibição de recorrer à arbitragem para resolver litígios administrativas e fiscais
18 Outubro 2018
Intervenção de António Filipe na discussão do projecto de Lei que pretende proibir o Estado de recorrer à arbitragem como forma de resolução de litígios em matéria administrativa e fiscal.
«A defesa, valorização e reforço do Serviço Nacional de Saúde é um imperativo nacional»
18 Outubro 2018
Intervenção de Carla Cruz na discussão do projecto de Lei que regula o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde integradas no setor público administrativo, procedendo à revogação dos Decretos-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro e nº 284/99, de 26 de julho.
PCP recomenda que se desbloqueie a construção da nova Ala Pediátrica do Hospital de S.João
18 Outubro 2018
Intervenção de Jorge Machado na discussão do projecto de resolução do PCP que recomenda ao ao Governo que desbloqueie a construção da nova Ala Pediátrica do Hospital São João (Porto).
Sobre as reformas antecipadas sem penalizações
18 Outubro 2018
Em declarações aos jornalistas Diana Ferreira reafirmou que para o PCP "os adiamentos (desta matéria) não podem em nenhum momento diminuir o alcance da medida da valorização das longas carreiras contributivas (...) nós defendemos que quem tenha 40 anos de descontos, independentemente da sua idade, deve ter acesso à reforma sem penalizações."
PCP propõe plano para a criação e modernização de centros de recolha oficial de animais
17 Outubro 2018
Intervenção de Ângela Moreira na discussão do projecto que visa um plano de emergência para a criação e modernização da rede de centros de recolha oficial de animais.
«Um ano depois dos fatídicos incêndios que assolaram a região centro, o PCP deslocou-se de novo aos distritos para dar visibilidade aos problemas»
17 Outubro 2018
Na declaração política proferida por João Dias, o PCP reafirmou que "é necessária uma intervenção do Governo que responda à dupla perda, a dos incêndios e a perda, pós incêndios, de árvores sãs. Para o PCP, o governo não está a responder aos problemas da floresta portuguesa. E o pior é que como o governo está convencido de que está no caminho certo, tarde ou nunca tomará o rumo… e o resultado? O resultado é o que se conhece de a cada ano que passa o desastre e a catástrofe acontecem! Como já aconteceu este ano em Monchique."
Sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2019
16 Outubro 2018
Em declarações aos jornalistas, António Filipe abordou os principais aspectos do OE que foi entregue ontem pelo Governo e que através da acção do PCP trarão melhorias à vida dos portugueses.
PCP propõe o aumento do salário mínimo nacional
12 Outubro 2018
O grupo parlamentar do PCP levou hoje à Assembleia da República o projecto de resolução que visa o aumento do salário mínimo nacional para 650€ em Janeiro de 2019.
PCP propõe medidas de valorização da Educação e dos trabalhadores da Escola Pública
11 Outubro 2018
Intervenção de Ana Mesquita na discussão do projecto de resolução do PCP para valorização da Educação e dos trabalhadores da Escola Pública.
«Salário Mínimo Nacional de 650€ em defesa dos trabalhadores e do desenvolvimento do País»
11 Outubro 2018
Por marcação do PCP a Assembleia da República vai discutir e votar o aumento do salário mínimo nacional para 650 euros já em Janeiro de 2019, em defesa dos trabalhadores e do desenvolvimento do País.
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